Decreto que será assinado nesta segunda (15) pelo presidente Lula estabelece nova estratégia para ampliar o acesso das famílias agricultoras à terra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o lançamento do programa “Terra da Gente”, uma nova estratégia para acelerar e expandir a reforma agrária no Brasil. A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença de Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Objetivos e Metas do Programa
O “Terra da Gente” tem como meta principal agilizar o acesso à terra e melhorar as condições de vida dos agricultores familiares. O programa pretende beneficiar cerca de 295 mil famílias até 2026, através de uma série de ações que incluem a criação e regularização de assentamentos e a oferta de crédito fundiário para a compra de terras.
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Estratégias de Aquisição e Destinação de Terras
O novo decreto presidencial estrutura várias formas de obtenção de terras para a reforma agrária, incluindo terras já adquiridas, imóveis em aquisição, áreas adjudicadas por dívidas com a União, imóveis improdutivos, terras públicas federais e terras estaduais que podem ser usadas para quitar dívidas com o governo federal. Também estão contempladas áreas obtidas através de doações e imóveis de bancos e empresas públicas.
Impacto Social e Econômico Esperado
Segundo o ministro Paulo Teixeira, o programa não só atenderá às demandas de reforma agrária como também promoverá a inclusão produtiva das famílias, ajudará a resolver conflitos agrários e contribuirá para o aumento da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Esta iniciativa é vista como uma medida essencial para promover a paz no campo e garantir a segurança alimentar no país.
Reforma Agrária e Desafios Históricos
A reforma agrária tem enfrentado desafios significativos no Brasil, com uma redução dramática no número de famílias assentadas e na criação de assentamentos nos últimos anos, especialmente durante os governos anteriores. A nova política busca reverter essa tendência e revitalizar a luta pela terra, que tem visto uma diminuição nas ocupações e no envolvimento das famílias desde meados dos anos 2000.
Visão Futura
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, destacou que o acesso à terra é apenas o primeiro passo para a inclusão produtiva. O programa também focará no fornecimento de assistência técnica e extensão rural, além de facilitar o acesso a linhas de crédito para a aquisição de maquinário e a produção sustentável.
Este anúncio representa um marco importante para a reforma agrária no Brasil, com esperanças de que o “Terra da Gente” possa efetivamente trazer mudanças positivas para o campo brasileiro, promovendo equidade, produtividade e sustentabilidade.
