Brasília está atrás apenas de São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Joinville (SC)
Em um ano, a capital federal subiu da 69ª posição para o 4º lugar no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, levantamento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) com apoio da Endeavor, uma rede internacional de apoio a empreendedores, que avaliou os 101 municípios mais populosos do Brasil.
A disparada no ranking foi estimulada pelas políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) no sentido de incentivar o mercado e o desenvolvimento econômico da cidade.
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“O governador Ibaneis Rocha tem construído isso desde o primeiro ano de governo, costurando legislações para dar mais segurança jurídica e estímulo tributário para que a região se tornasse mais atraente. O resultado estamos colhendo agora e vamos colher muito mais”, avalia o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz.
De acordo com o estudo, o destaque de Brasília deve-se aos valores de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que são mais baixos no DF em comparação com outras cidades do país. Essas são algumas medidas que foram adotadas durante a pandemia de covid-19 no programa Pró-Economia, um pacote lançado pelo GDF para o reequilíbrio financeiro e fiscal do setor produtivo.
Outra ação encabeçada pelo governo apontada pela pesquisa foi a criação do programa Desenvolve-DF, que substituiu o Pró-DF. Trata-se de um novo sistema de concessão de benefício econômico para empresas, em que os empresários locais podem ter acesso aos terrenos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com preço menor que o das concessões ordinárias.
Além disso, a pesquisa destacou outros aspectos para o resultado, como o alto PIB per capita, a concentração de empresas de maior porte e o maior valor médio de compras governamentais, esses dois últimos fatores em função de Brasília ser a sede do governo federal.
Esforço governamental
Dos sete pontos avaliados pela pesquisa nos 101 municípios mais populosos, quatro estimularam o crescimento de Brasília no ranking: infraestrutura e mercado, em que a cidade apareceu na terceira posição em ambos; cultura empreendedora, em que Brasília é a quarta; e o acesso à capital, em que está no nono lugar. Segundo o estudo, são esses pontos que afetam diretamente a capacidade dos empreendedores abrirem e manterem seus negócios funcionando de forma rentável.
Esse resultado corrobora o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), do Ministério da Fazenda, que avaliou 119 cidades e colocou Brasília como o quinto melhor ambiente de negócios do país.
