Justiça
Entenda as regras para reembolso integral de despesas médicas e os obstáculos enfrentados por famílias de autistas O reembolso de despesas médicas...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou, na última quinta-feira (24), ato para a instalação de uma comissão de juristas responsável por...
Dantas, do MDB, que disputa a reeleição em segundo turno, foi deputado estadual e estaria envolvido nos esquemas. O governador assumiu o...
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu manter a candidatura a deputado federal do ex-governador José Roberto Arruda (PL). A...
Os Membros da Corte acompanharam o voto da relatora por unanimidade. Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgaram...
Decisão é um marco na jurisprudência brasileira e pode trazer consequência para muitos julgamentos, apontam especialistas Apesar de valer como prova, a...
O segundo recurso do GDF foi aceito e comércio seguirá funcionando O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,...