#STF

Brasília, Economia, Variedades

Inserida no novo modelo de atendimento de varejo do banco, unidade reforça a atuação do BRB em parceria com o Judiciário O...

Brasil, Economia, Variedades

Mudanças recentes na cobrança do ICMS sobre combustíveis e o corte de 25% no IPI vão ser questionados pelos estados na Justiça...

Brasil, Economia, Variedades

O primeiro aspecto é a fusão de operacionalidade entre o Banco Central e a Receita Federal, criando mais uma autarquia federal, sugerimos:...

Brasil, Variedades

Aumento de casos de Covid leva Fux a cancelar retorno presencial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu cancelar o retorno...

Goiás & Entorno

Agenda será às 10h15, na sede da Igreja Fonte da Vida, no Setor Pedro Ludovico. Nome do ex-advogado-geral da União e ex-ministro...

Brasil, Variedades

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os...

Brasil, Variedades

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (28), que a injúria racial agora é crime, equiparado ao de racismo, e não prescreve,...

Brasil, Variedades

Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia...

Brasil, Economia, Variedades

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda...

Saúde, Variedades

Ministra Rosa Weber deferiu liminar em ação ajuizada pela PGE em meio à grave crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus O...