Em rodas de conversa promovidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa, nesta sexta-feira (27), a procuradora Doutora Jane (MDB) abordou o tema do combate à violência contra a mulher. A parlamentar lamentou o feminicídio de 29 mulheres apenas este ano no Distrito Federal e reforçou a importância de se conhecer mais e melhor a Lei Maria da Penha.
“Para sofrer violência, basta ser mulher”, disse Doutora Jane, que é delegada da Polícia Civil. “O ano passado tivemos o feminicídio de uma juíza, este ano tivemos o caso da Valderia, uma policial que atuava na Deam. Qualquer mulher pode sofrer, e não tem que ter vergonha disso, quem tem de vergonha é o autor”.
A procuradora da Mulher da CLDF detalhou a dinâmica da violência doméstica, explicando que, por vezes, o controle do homem sobre a mulher começa com ações confundidas com proteção. “Quando o homem fala ‘minha mulher’, ele acha mesmo que ela é sua propriedade. O inconsciente coletivo estabelece um padrão certo de mulher. Quando ela não se submete, começam as perseguições, a diminuição da autoestima. Tudo é parte de um grande jogo: o jogo da dominação”, afirmou.
A subsecretária de Proteção à Mulher, Maria José Rocha, reforçou: “Por amor, se morre; por poder, se mata”, apontando se tratar de “uma luta de poder dentro dos lares”.
A advogada Lúcia Bessa, da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas, criticou a abordagem policial nos casos de denúncias de violência de gênero. Para ilustrar, ela relatou o caso de uma mulher que tentava registrar uma ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Ceilândia: “A jovem perguntou: ‘o que mais posso fazer, se já mostrei as provas? E se ele me matar?’. A resposta do servidor foi: ‘a gente recolhe o corpo e prende o agressor’”. A militante acrescentou: “É dessa forma que somos tratadas, é dessa forma que, muitas vezes, o Poder Público nos trata: com desrespeito, com desvalorização, com desqualificação”.
A deputada Doutora Jane reconheceu que o atendimento relatado foi “completamente inadequado”, mas justificou: “Essa é a exceção, não a regra”. Em seguida, completou: “Nossa luta é treinar um grupo para fazer o atendimento e acolher, para a mulher não chegar à delegacia e desistir”.
Por fim, dirigindo-se aos presentes, Doutora Jane pregou: “Nunca busque na mulher o motivo da violência que ela sofreu, só ofereça ajuda e ajude, sem culpar. Não faça de conta que não está vendo. Todos nós somos responsáveis pela diminuição da violência”.
