O Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, entregou nesta sexta-feira (07/07), os primeiros cartões do Programa Goiás Por Elas a 158 mulheres vítimas de violência doméstica. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO), em Goiânia.
Residentes em diferentes municípios do Estado, elas receberão mensalmente um valor de R$ 300, pelo período de até um ano. A previsão é de 1 mil beneficiárias em um primeiro momento, com investimento anual de R$ 3,6 milhões.
GOIÁS POR ELAS
“Cumprimento a cada uma de vocês por ter tido a coragem, a força e a consciência de que quem ama não agride, não bate, não machuca”, afirmou a presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, que comandou a entrega nesta manhã.
“Não é fácil denunciar aquele que você ama ou amou um dia. Mas essa é uma situação que não podemos tolerar”, frisou. “Em Goiás, não existe desproteção à mulher que sofre violência. Aqui, nossa polícia prende sim o agressor”, ressaltou.
“Nem eu nem ninguém pode imaginar o que vocês passaram, mas quero dizer que, em nome do Governo de Goiás, estamos sempre trabalhando para que possamos, juntos, enfrentar esse problema e oferecer a vocês todas as ferramentas para romperem o ciclo da violência”, acrescentou a primeira-dama.
AMPARO SOCIAL
O programa, instituído pela Lei 21.812, de março de 2023, visa garantir o amparo social e financeiro às mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade social, contribuindo para romper com o ciclo em que se encontram. As beneficiadas estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem medida protetiva de urgência.
Além do valor mensal, elas terão prioridade no acesso aos demais programas sociais do governo, como o Mães de Goiás, Aluguel Social, Crédito Social e Aprendiz do Futuro, bem como a cursos de qualificação profissional e vagas de emprego.
“Isso é apenas a porta de entrada para um programa que é maior, que é o Goiás Social. Vocês terão prioridade em todos os programas da área social”, assegurou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), Wellington Matos. “Essa transformação, além da liberdade financeira, vai trazer liberdade de vida. Em Goiás, vocês não estarão sozinhas e a tolerância à violência é zero”, completou.
CONDIÇÕES
Para garantir a permanência no programa, as beneficiárias deverão comprovar, quando solicitado, que estão sendo acompanhadas pela Rede de Proteção à Mulher e pela Rede de Assistência Social dos municípios. Quem estiver gestante deve realizar todas as consultas relativas ao exame pré-natal e o acompanhamento nutricional e de saúde para crianças até os seis anos de idade.
“Um dos grandes desafios da Segurança Pública hoje é a redução deste crime covarde contra mulher. Estamos fazendo todos os esforços e evitando tudo aquilo que a gente pode fazer, para minimizar e reduzir esses índices”, garantiu o secretário Renato Brum.
DESCREDENCIAMENTO
O descredenciamento do programa ocorrerá por solicitação da própria beneficiária, caso saia da condição de vulnerabilidade social, se houver descumprimento de algum dos requisitos, falta de atualização cadastral ou saída do CadÚnico.
A constatação de fraude para a obtenção do benefício também gera descredenciamento. Os recursos do Goiás Por Elas são oriundos do Fundo Protege.
