Estabelecimentos do DF oferecem serviços de saúde e devem seguir regras rigorosas determinadas pela Vigilância Sanitária
No Distrito Federal (DF), existem aproximadamente 16 mil estabelecimentos estéticos classificados como serviços de saúde e de interesse à saúde, por isso, devem seguir regras rigorosas estabelecidas pela Vigilância Sanitária em Saúde. Diante da popularização dos serviços estéticos, é importante a atenção ao escolher uma clínica para realizar procedimentos com segurança e qualidade.
De acordo com a gerente de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde (SES-DF), Fernanda Iwakawa, antes de escolher uma clínica de estética, é fundamental que o paciente verifique se o local possui a licença da Vigilância Sanitária. “Além disso, atente-se às condições de higiene, uso de equipamentos esterilizados e produtos descartáveis, como agulhas e seringas, que devem ser abertas na presença do cliente”, alerta.
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A Diretoria de Vigilância Sanitária da SES-DF realiza fiscalizações rigorosas tanto no momento da abertura das clínicas quanto de forma rotineira. Para obter licença de funcionamento, os estabelecimentos devem ser vistoriados pela Vigilância Sanitária, que verifica as condições das instalações e sanitárias do local.
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Também é importante estar sempre atento aos produtos e equipamentos utilizados no procedimento, que devem ser registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um exemplo é a proibição de produtos à base de fenol incluindo a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.384-de-24-de-junho-de-2024-567738401]em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
As clínicas que não cumprem essas normas estão sujeitas a penalidades que incluem interdição, multas e, em casos graves, ações penais.
Riscos de clínicas não regularizadas
A Secretaria de Saúde alerta sobre os perigos da realização de procedimentos em clínicas clandestinas ou irregulares, que podem causar:
Dores intensas e úlceras na pele; deformações permanentes; infecções graves; mutilações; em casos extremos, até a morte.
As denúncias podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria:
www.participa.df.gov.br[http://www.participa.df.gov.br/]
Disque – 162
Pessoalmente: Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN). 701 Norte.
W5 Norte, Lote D, Edifício PO 700 – 2º andar
Clique aqui e saiba mais sobre a Vigilância Sanitária do DF. [https://www.saude.df.gov.br/divisa]
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