Uma vítima de violência doméstica foi salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar na última sexta-feira (15). A tornozeleira eletrônica, colocada no agressor após soltura em audiência de custódia, apontou que ele havia se aproximado novamente da casa da vítima, contrariando a determinação judicial. O homem foi preso em flagrante.
Este é o primeiro caso em que um agressor de violência doméstica preso com tornozeleira eletrônica é preso novamente por descumprimento da medida protetiva.
Até então, as vítimas de violência doméstica tinham apenas a medida protetiva concedida pela Justiça, que proibia o agressor de se aproximar delas. No entanto, a efetividade da medida não era mensurada, já que não havia o monitoramento.
Desde segunda-feira, quando os criminosos soltos em audiências de custódia passaram a receber tornozeleiras eletrônicas, a Polícia Militar consegue monitorá-los e prendê-los em caso de violação do que a Justiça determinou.
No caso em questão, o agressor, de 53 anos, já havia recebido determinação da Justiça para não se aproximar da ex-companheira, de 69 anos. No entanto, ele foi até a casa da mulher na última quarta-feira (13) e a agrediu física e verbalmente, ameaçando-a também de morte.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu o agressor em flagrante. No dia seguinte (14), o homem passou por audiência e a Justiça condicionou a liberdade ao uso da tornozeleira eletrônica, orientando-o a não se aproximar novamente da casa da vítima.
No entanto, o sistema de monitoramento apontou que o homem descumpriu a medida, se aproximando novamente da casa da vítima na noite do mesmo dia em que foi solto e ainda na sexta-feira pela manhã. A polícia comunicou o TJ, que determinou a prisão do agressor. Ele foi levado ao 91ºDP, onde o delegado confirmou a prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
O projeto de monitoramento com tornozeleira eletrônica de criminosos soltos em audiências de custódia é fruto de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Estão disponíveis 200 tornozeleiras para serem usadas, a princípio, em todas as prisões registradas na capital, a critério do juiz. A previsão é que o número de equipamentos seja expandido gradualmente. A Administração Penitenciária renovou a contratação dos serviços para 8 mil tornozeleiras, e a Segurança Pública está finalizando o edital da licitação que vai suprir a expansão.
