O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (1) o protocolo “Não Se Cale” e a campanha “São Paulo Por Todas” para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte do poder público.
Protocolo ‘Não Se Cale’
O protocolo “Não Se Cale” prevê que bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de lazer deverão prestar auxílios previstos no novo protocolo diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita de caso de assédio, violência ou importunação sexual.
A solicitação de ajuda poderá ser feita tanto verbalmente quanto por meio de um gesto já utilizado mundialmente para simbolizar essa necessidade e que, agora, passará a ser adotado em São Paulo e divulgado amplamente pelo poder público e entidades empresariais e comerciais. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho (confira o passo a passo abaixo).
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Campanha ‘São Paulo Por Todas’
A campanha “São Paulo Por Todas” vai informar toda a população sobre o gesto de socorro, como identificá-lo e mobilizar os estabelecimentos para adoção do protocolo.
Um dos principais elementos é a divulgação do sinal de ajuda, um gesto simples e inclusivo, que pode ser feito com apenas uma mão e de forma discreta. Ele envolve três passos: 1) palma da mão aberta e voltada para fora; 2) dobrar o polegar ao centro da palma; 3) fechar os outros dedos sobre o polegar, em referência a situações de ameaça ou coação.
O sinal já é conhecido nas redes sociais e utilizado em mais de 40 países. Denominado Signal For Help (sinal de ajuda, em tradução livre do inglês), ele foi criado pela Canadian Women’s Foundation, ONG canadense de proteção a mulheres, em parceria com uma agência de publicidade de Toronto.
Selo Estabelecimento Amigo da Mulher
O Governo de São Paulo vai conceder o Selo Estabelecimento Amigo da Mulher aos estabelecimentos que adotarem o protocolo “Não Se Cale” e a campanha “São Paulo Por Todas”. O selo terá três categorias distintas – ouro, prata e bronze – e será concedido semestralmente, com validade anual. Os critérios serão indicados em resolução estadual para graus de complexidade das ações adotadas pelo estabelecimento. A partir de 2024, aqueles que já tiverem obtido a certificação ouro poderão participar da premiação a partir de edital de chamamento público.
O que fazer se você ver alguém usando o sinal de ajuda
Se você ver alguém usando o sinal de ajuda, a primeira coisa a fazer é se aproximar da pessoa e perguntar se ela precisa de ajuda. Se a resposta for sim, você deve oferecer a pessoa um lugar seguro para ficar, como um banheiro ou uma sala reservada. Você também deve informar a polícia ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dependendo da situação.
É importante lembrar que você não deve tentar confrontar o agressor. O seu objetivo é proteger a vítima e garantir que ela receba a ajuda de que precisa.
Como denunciar um caso de violência contra a mulher
Se você for vítima ou testemunha de um caso de violência contra a mulher, você pode denunciar o crime para a polícia ou para o Ministério Público. Você também pode denunciar o crime para a Ouvidoria da Mulher do Governo de São Paulo, pelo telefone 0800-771-3000.
A denúncia é importante para que o agressor seja responsabilizado pelo crime e para que a vítima receba a ajuda de que precisa.
