A Comissão da Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, irônica e emblematicamente composta apenas por homens, está gerando indignação e debate sobre a representatividade feminina na política. A única exceção seria a vereadora Luana Alves (PSOL), convidada a integrar o grupo apenas durante o mês de março, convite que ela recusou.
“Essa comissão, inclusive, é uma das menos concorridas da casa”, afirma a vereadora. Em anos anteriores, uma vaga na comissão era negociada para garantir a participação de pelo menos uma mulher. Este ano, porém, nenhum dos vereadores homens aceitou negociações para que Luana ou outra mulher tivesse a vaga.
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A proposta oferecida a ela foi ocupar temporariamente a vaga de Rodolfo Despachante (PP), que na verdade pertence a Gilberto Nascimento Júnior (PSC), hoje secretário de Desenvolvimento Social do governo Tarcísio de Freitas. O convite à vereadora foi feito sob a condição de que ela saísse no fim do mês.
“Pensei em topar essa ida provisória, até o final de março. A princípio, achei que seria interessante, mas, conversando com o mandato, entendemos que não tem muito o que fazer em três semanas”, disse a vereadora, que rejeitou a proposta.
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Falta de compromisso e prioridade
Luana Alves afirma que esse cenário mostra “o pouco compromisso e prioridade em relação às lutas e demandas das mulheres”.
“É uma vergonha que a comissão que trata das questões de mulher, saúde e assistência Social não tenha nenhuma mulher como membro. Eu, que fui parte desta comissão desde o primeiro ano como vereadora, ou seja, há três anos, me surpreendi com a intransigência do governo e dos líderes partidários em não aceitar nenhuma troca para que eu pudesse voltar à comissão”, diz a vereadora.
“É um reflexo, ainda, da pouca participação de mulheres nessa casa, mas sobretudo é um reflexo da falta de prioridade que esse governo tem”, completa Luana Alves, que segue tentando negociar um espaço na comissão. Na Câmara, de 55 vereadores, apenas 12 são mulheres.
Proporcionalidade partidária e falta de representatividade
A assessoria da Câmara diz que cabe a cada partido indicar os nomes para as comissões, e não à mesa diretora. “O bloco União Brasil-MDB, por exemplo, indicou um médico (George Hato) para a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Por questões partidárias de proporcionalidade, o PSOL não possui vaga nesta comissão”, afirma a casa, em nota.
A assessoria da Câmara cita também que a estrutura da Câmara compreende sete comissões permanentes e que o PSOL tem seis vereadores, o que significa que eles ocupam todas as seis comissões às quais têm direito de acordo com sua representação. No entanto, a sétima comissão, que abrange saúde e mulher, não conta com a presença do PSOL devido a limitações de proporcionalidade partidária. A ausência de mulheres nessa comissão é atribuída diretamente às decisões de indicação partidária.
Dados preocupantes e necessidade de mudança
Dados do TSE revelam que, entre 2016 e 2022, o Brasil teve, em média, 52% do eleitorado constituído por mulheres, mas apenas 15% de eleitas. Apesar de um aumento na participação feminina nas últimas eleições, ainda há um longo caminho a ser percorrido.
A situação da Comissão da Mulher na Câmara de São Paulo é um reflexo da disparidade de gênero na política brasileira e evidencia a necessidade de medidas para aumentar a representatividade feminina nas decisões políticas. A luta por igualdade de oportunidades e representatividade deve ser constante e envolver toda a sociedade.
Da Redação com informações da Folha
