O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (21), o novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). O texto-base recebeu 57 votos a favor e 17 contrários. Mas a mudança do Fundo Constitucional do DF poda voltar a pauta da PLP do Arcabouço.
O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), se manifestou positivamente à bancada do DF quanto à celeridade na votação e à defesa do fundo. Porém, nos bastidores, o parlamentar tem questionado os números divulgados em diferentes projeções feitas dos impactos no FCDF no âmbito do relatório inicial, do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) e tudo poderá mudar até o próximo 4 de julho, data prevista para a nova votação.
Vale lembrar que ambos, os parlamentares firmaram um compromisso com a vice-governadora do DF, Celina Leão, que também é do PP, de manter a decisão dos senadores sobre o Fundo Constitucional.
Além dos progressistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se comprometeu a interceder para deixar o FCDF fora do novo arcabouço fiscal aprovado recentemente pelos deputados. Mesmo assim, as atitudes de Cajado e Lira acendem a luz de alerta sobre uma possível debandada que pode prejudicar a capital federal.
Confiante nos resultados, Celina Leão tem participado ativamente de toda mobilização para excluir o FCDF do PLP do arcabouço fiscal. “Os resultados dessa movimentação na Casa podem tirar R$ 87 bilhões dos cofres públicos do Distrito Federal, mas estamos confiante que o resultado será positivo para o DF. Os trabalhos irão continuar! Vamos que vamos!”, disse a vice-governadora após o adiamento da votação do relatório sobre FCDF
Acendida a luz de alerta, a mobilização da bancada do DF na Casa, em defesa do FCDF, já começou.
