O deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) defendeu a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) durante um almoço-debate organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (ABIH-DF) nesta segunda-feira (25), no Windsor Hotel, em Brasília. O evento reuniu representantes do setor hoteleiro e de eventos para discutir o Projeto de Lei 5638/2020, que instituiu o PERSE.
Fim do programa previsto para abril:
Em dezembro de 2023, o governo federal anunciou o fim do PERSE por meio da Medida Provisória (MPV) 1202/2023. A MPV estabelece que as isenções fiscais para o setor de eventos serão encerradas entre abril de 2024 e janeiro de 2025, antecipando o fim do programa originalmente previsto para 2027.
Setor hoteleiro ainda se recupera da crise:
Para Roosevelt Vilela, presidente da Comissão de Turismo da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o setor hoteleiro e de eventos do DF ainda luta para se recuperar dos efeitos da pandemia. Ele argumenta que o fim do PERSE neste momento seria prejudicial, pois levaria ao aumento do desemprego no setor, especialmente no Distrito Federal.
Apoio da bancada do PL e do governo local:
Roosevelt destacou o apoio do Partido Liberal (PL) à manutenção do PERSE, tanto na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada federal Bia Kicis, quanto na CLDF. “Estamos confiantes de que podemos persuadir o governo federal a manter o programa, permitindo que o setor hoteleiro supere os impactos da pandemia”, afirmou.
O deputado também mencionou as medidas tomadas pelo governo do Distrito Federal para apoiar o setor, como a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a rede hoteleira. Essa medida visa a estimular a geração de empregos e a arrecadação de tributos.
Mobilização do setor hoteleiro:
A ABIH-DF e outras entidades do setor hoteleiro estão se mobilizando para pressionar o governo federal a manter o PERSE. Argumentam que o programa foi fundamental para a recuperação do setor durante a pandemia e que sua extinção prejudicará a economia como um todo.
