Com o inicio das atividades parlamentares nesta terça-feira (1), a votação do arcabouço fiscal e a decisão a respeito do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), deve ser definido ainda nesta semana, pois o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve se reunir com os líderes partidários para conversar sobre o assunto.
A bancada brasiliense segue empenhada em salvar o FCDF e busca convencer lideranças partidárias da Câmara sobre a importância do repasse à capital do país. . Os deputados Alberto Fraga (PL-DF) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que estão na articulação em defesa do fundo, estão otimistas com o resultado.
Ao mesmo tempo, Fraga ressalta a necessidade do auxílio de Lira para o DF não perder o recurso.
“Eu acho que o jogo já está decidido. Quando saiu do Senado, houve as mudanças que nós pedimos, os senadores atenderam. Mas eu tenho visto algumas manifestações do relator na Câmara (Claudio Cajado) sendo contrário. Sendo assim, a nossa expectativa é que o PSD, que é o partido do senador Omar Aziz, juntamente com o Republicanos, se junte a nós. E se isso acontecer, é bem provável que a gente ganhe no voto. Agora, se não houver realmente uma ajuda do Arthur Lira, fica difícil”, disse Alberto Fraga.
Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que é um dos membros da bancada do DF e está na articulação em defesa do FCDF, lembra que, em último caso, a capital pode contar com uma ajuda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu estou otimista. Acho que vão manter o texto do Senado. Mas ainda tem uma última oportunidade, que é o que o Lula disse quando teve uma reunião dos líderes e eu acabei indo junto. Ele se comprometeu a vetar o artigo”, afirma.
POSICIONAMENTOS
Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad defendeu que o Fundo Constitucional do DF fique dentro do teto de gastos previstos no novo arcabouço fiscal. Esse também é posicionamento de Claudio Cajado.
Fraga contesta o posicionamento do ministro e do relator. “O Haddad está completamente equivocado se ele acha que os demais estados tem os mesmo ônus que o DF. Os estados por acaso hospedam a união? As embaixadas? O DF não tem agronegócio, indústria. É uma falta de sensibilidade ou má fé alguém imaginar que o DF tem que ser igual aos outros estados”, protesta.
A VOTAÇÃO
O Fundo Constitucional é a verba federal direcionada às áreas da educação, saúde e segurança pública do Distrito Federal. Para que os valores atuais sejam mantidos, os deputados precisam aprovar o texto mantendo a regra definida no Senado.
Caso o FCDF fique dentro do teto de gastos, o DF terá que cortar investimentos. Isso terá um impacto negativo na qualidade de vida dos brasilienses podendo até mesmo, levar à desassistência social.
