O projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, enfrenta forte resistência no Congresso Nacional e nas ruas. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, foi aprovada em caráter de urgência na última terça-feira (31), mas ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial para se tornar lei.
✅Clique aqui para seguir o novo canal do Portal 84 no WhatsApp
Deputadas se posicionam contra o projeto
Apesar de 11 das 33 deputadas que assinam o projeto serem mulheres, diversas parlamentares se manifestaram contra a medida. Elas argumentam que o PL criminaliza as mulheres e as coloca em risco, especialmente vítimas de estupro.
Movimentos sociais se mobilizam
Movimentos feministas e de direitos humanos também se mobilizam contra o projeto. Eles organizam protestos nas ruas e nas redes sociais, alertando para os perigos da proposta e pedindo sua rejeição.
Governo e presidente do Senado criticam tramitação acelerada
Diante da repercussão negativa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a tramitação acelerada do projeto e sinalizou que a matéria terá uma análise mais lenta na Casa Alta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, recuou e indicou a possibilidade de mudanças no texto do PL.
Leia mais
- Distrital defende engajamento feminino na política e nas convenções partidárias: “Precisamos ser protagonistas”
- PPCUB e seus impactos na legislação distrital: Comissão debate tema em reunião
Possibilidade de alterações no texto
A estratégia de Lira para alterar o texto original é designar para a relatoria uma mulher de um partido de centro, capaz de produzir uma proposta “mais equilibrada”. A ideia é que o projeto não equipare a homicídio casos de aborto legal, como aqueles realizados em casos de gravidez decorrente de estupro, fetos anencéfalos e risco à vida da gestante.
Pontos de discórdia
Um dos pontos de maior discórdia é o destino da assistolia fetal, procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para abortos após 20 semanas de gestação. O PL original propõe a proibição da técnica, enquanto Lira defende que ela seja permitida em casos específicos.
Quem são as deputadas que votaram a favor do PL do aborto?
Veja abaixo, em negrito, as 11 deputadas que votaram a favor do projeto são:
- Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
- Evair Vieira de Melo – PP/ES
- Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
- Gilvan da Federal – PL/ES
- Filipe Martins – PL/TO
- Dr. Luiz Ovando – PP/MS
- Bibo Nunes – PL/RS
- Mario Frias – PL/SP
- Delegado Palumbo – MDB/SP
- Ely Santos – REPUBLIC/SP
- Simone Marquetto – MDB/SP
- Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
- Renilce Nicodemos – MDB/PA
- Abilio Brunini – PL/MT
- Franciane Bayer – REPUBLIC/RS
- Carla Zambelli – PL/SP
- Dr. Frederico – PRD/MG
- Greyce Elias – AVANTE/MG
- Delegado Ramagem – PL/RJ
- Bia Kicis – PL/DF
- Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
- Lêda Borges – PSDB/GO
- Junio Amaral – PL/MG
- Coronel Fernanda – PL/MT
- Pastor Eurico – PL/PE
- Capitão Alden – PL/BA
- Cezinha de Madureira – PSD/SP
- Eduardo Bolsonaro – PL/SP
- Pezenti – MDB/SC
- Julia Zanatta – PL/SC
- Nikolas Ferreira – PL/MG
- Eli Borges – PL/TO
- Fred Linhares – REPUBLIC/DF
