Padronização de licenciamento ambiental vai trazer agilidade, proteção e desenvolvimento para o DF

Após assinar a instrução normativa, o governador Ibaneis Rocha disse que a LAC colabora para o desenvolvimento do DF. “Temos conseguido fazer aquilo que nos comprometemos logo que assumimos o governo, que era destravar a cidade. Nós tínhamos uma dificuldade muito grande com os licenciamentos ambientais, com a aprovação dos projetos, que antigamente demoravam três, quatro anos. Isso trazia um atraso muito grande e gerava desemprego, mão de obra desocupada, diversos projetos paralisados”, lembrou Ibaneis Rocha. “Hoje, com o apoio de todo o setor produtivo e da sociedade civil, trabalhamos juntos para melhorar o desempenho do DF, e temos feito isso sem nenhuma acusação de dano ambiental”.

Licença emitida até 30 dias

Os licenciamentos contemplados nessa modalidade terão uma fila de análise diferenciada e padronizada, com condicionantes pré-estabelecidas pelo Brasília Ambiental. O interessado deve aderir a todas elas integralmente, sob risco de cancelamento da licença. Segundo o órgão, esse trâmite deve trazer mais eficiência, com a emissão de licença em até 30 dias, desde que o interessado cumpra todos os requisitos.

O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, comemorou a adesão da LAC para as atividades urbanas e de infraestrutura, o que já era previsto para as atividades rurais. Pelo órgão ambiental passam mais de 4 mil processos de pedidos de licenças. “Quando a gente faz um jogo combinado, onde o empresariado nos procura e assina um termo de compromisso com a gente, com uma lista de atividades, de ações que ele tem que tomar antes da implantação, para nós vai ser muito melhor e para toda a sociedade, principalmente para o meio ambiente, que é o desenvolvimento de forma sustentável”, avaliou.