Deputado federal pelo DF, Paulo Fernando (Republicanos) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5) para criticar o Projeto de Lei (PL) 6256/19, que flexibiliza o uso do português em textos oficiais. O projeto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), do deputado Pedro Bezerra (PT-CE) e com relatoria do deputado Pedro Campos (PTB-PE), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada.
“Fiz questão de usar a tribuna do lado do governo para demonstrar a minha indignação em relação a esse projeto”, disse Paulo Fernando. “É um despautério, um desatino legislativo, o ilogismo supino. O projeto da deputada Erika Kokay e Pedro Bezerra pretende rebaixar o idioma nacional com o empobrecimento do vernáculo.”
O parlamentar argumentou que a língua portuguesa é um patrimônio cultural do Brasil e que deve ser preservada. “A língua portuguesa foi responsável pela integração nacional”, disse. “A língua portuguesa é que nos deu todo esse continente que temos atualmente. A Constituição, senhor presidente, a severa, no artigo 13, que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil.”
Paulo Fernando também criticou a falta de clareza e precisão do texto do projeto de lei. “Então nós vamos fazer uma escolha pela norma inculta”, disse. “Eu, como professor, li atentamente as subemendas substitutiva global substitutiva adotada pela comissão. Eu vou usar? Presta atenção, senhores, eu vou usar o texto da lei para mostrar o que é uma linguagem chula, o que é uma linguagem vulgar. In verbis, diz o texto. O Artigo quinto repete 3 vezes a palavra redigir ao invés de usar os sinônimos, grafar, compor, lavrar, ortografar. Em seguida, repete 4 vezes a palavra evitar ao invés de usar, driblar, esquivar-se, furtar-se. O texto é tão sofrível que depois traz pasmo: ‘ao deputado zuco cabe ao encarregado’. Eles não conhecem a palavra incumbido, responsável superior.”
Ainda de acordo com Paulo Fernando, o projeto de lei é um desserviço ao Brasil. “Portanto, o que estamos fazendo hoje é um desserviço ao Brasil”, disse. “E eu encerro dizendo que a nossa língua originária de latim, que era a língua falada pelos soldados romanos no Lacio, ou seja, em Roma, eu encerro invocando Olavo Bilac.”
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