Texto aprovado pelo Congresso tem como exceção o uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos, para a inclusão e acessibilidade de estudantes e atendimento a condições de saúde
Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova legislação proíbe o uso de smartphones durante as aulas, recreios e intervalos entre os cursos, abrangendo a educação básica, que inclui pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
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A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, outros ministros, secretários e profissionais da área da educação, além da primeira-dama, Janja da Silva. Durante o evento, o presidente Lula destacou a coragem dos parlamentares que aprovaram a lei: “Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil”.
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Lula explicou que, muitas vezes, imaginou que os deputados e deputadas não teriam coragem de aprovar a lei devido ao medo da repercussão na internet. “Hoje, o deputado e a deputada, para aprovar uma lei, ficam pensando quantos minutos eu vou apanhar na internet e quantas vão se engajar falando mal de mim”, afirmou. Ele prosseguiu: “Então, isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”.
Segundo o presidente, a nova determinação não prejudicará a formação digital dos estudantes, mas proporcionará mais momentos de interação. “Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, defendeu Lula.
A nova lei permite que estudantes portem celulares nas escolas, mas o uso será restrito a situações excepcionais, como emergências, necessidade de saúde ou força maior. O texto, já aprovado pelo Congresso Nacional, define normas para a utilização de smartphones no Ensino Fundamental e Médio, limitado a situações de uso pedagógico, emergências e para atender necessidades específicas dos alunos. Assim como na lei paulista, de autoria da deputada Marina Helou (REDE), os aparelhos ficam proibidos durante o recreio e intervalos.
“A sanção do presidente Lula é uma vitória para a educação brasileira e reforça o consenso em torno da importância de garantir ambientes livres de telas para nossos estudantes. É preciso incentivar o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, relacionais e o foco na formação das crianças e adolescentes para as complexidades do nosso mundo. E garantir que o tempo na escola seja longe das telas é um passo importante”, concluiu
