O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18/4) o Projeto de Lei que garante o piso salarial para profissionais de enfermagem. O mínimo, a partir de maio, será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,3 mil a técnicos de enfermagem; e R$ 2,3 mil a auxiliares e parteiras.
A medida atende a uma solicitação antiga da categoria que realizou uma série de manifestações cobrando um reajuste salarial. A discussão vem desde o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A justificativa do STF foi de que o governo não apontou a origem dos recursos para aprovação do piso. Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda para definir os recursos; R$ 7,3 bilhões serão usados para pagar salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, parteiras do setor público e de entidades filantrópicas e prestadores de serviço que atendem no mínimo 60% de pacientes do SUS.
O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem.
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— Lula (@LulaOficial) April 18, 2023
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o piso é um compromisso do governo Lula com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a valorização da categoria.
O participante do BBB 23 e enfermeiro Cezar Black foi um dos convidados para a cerimônia.
