Anúncio foi feito pelo presidente Lula no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa tem como objetivo fortalecer cooperativas e associações de catadores de recicláveis, promovendo sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.
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Em seu discurso, Lula destacou a importância de reconhecer os catadores como cidadãos brasileiros que desempenham um serviço fundamental para a sociedade. Ele ressaltou que muitas vezes esses profissionais estão limpando o que outros jogaram na rua, e isso vale mais do que a quantidade de dinheiro anunciada.
Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, totalizando R$ 425,5 milhões. Entre essas ações, destacam-se:
- Regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem: Busca fomentar práticas sustentáveis e incentivar a reciclagem.
- Programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras: Investimentos para melhorar a gestão ambiental.
- Projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul: Estado afetado por inundações recentes.
Essas iniciativas foram apresentadas durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), realizada no Palácio do Planalto. Lula também cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, a criação de uma comissão para acompanhar a execução dos projetos e garantir que o dinheiro chegue efetivamente aos beneficiários.
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O CIISC, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais, visa promover a inclusão social e econômica dos catadores em políticas públicas. Estima-se que existam cerca de 800 mil catadores em atividade no Brasil, sendo 70% do gênero feminino.
