Após votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 93/2023, de autoria da deputada Letícia Aguiar, que inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das redes de ensino público e privado do estado teve seu requerimento para votação em regime de urgência aprovado. Esta aprovação significa que as propostas serão priorizadas e poderão ser votadas em menor tempo pelos deputados e deputadas paulistas.
A deputada estadual Leticia Aguiar autora do projeto sobre “Inteligência Emocional” comemorou a aprovação do regime de urgência: “Agora o projeto será analisado com maior rapidez pelas comissões e logo poderá entrar na pauta de votação, com o apoio de nossos colegas deputados, estou certa de que vamos aprovar o projeto que contribuirá muito com a Secretaria Estadual de Educação”, disse.
Ainda segundo a deputada estadual Leticia Aguiar, autora do projeto, os alunos vão adquirir a capacidade de lidar com suas emoções: “A inteligência emocional na escola vai possibilitar que os alunos obtenham maior controle sobre suas emoções. A capacidade de lidar com elas é essencial no período escolar e muito útil para o futuro profissional dos estudantes”, concluiu a parlamentar.
A tramitação de urgência está prevista no Regimento Interno da Casa e pode ser solicitada pelo autor da proposta ou pelos líderes das bancadas, por meio de um requerimento. Após a aprovação dos requerimentos em Plenário, os projetos vão para o topo da pauta nas comissões temáticas e podem, ainda, ser pautados em reuniões conjuntas das comissões.
Pesquisas tem demonstrado que a educação socioemocional tem contribuído para uma maior adesão a altos níveis de justiça, solidariedade, respeito e convivência harmoniosa por parte de seus alunos. Isso indica que eles terão atitudes menos individualistas, atentas ao cumprimento das leis e normas e ao bem-estar do próximo, além da redução de casos de bullying.
Na justifica do projeto a deputada Leticia Aguiar reforça a necessidade de parcerias entre escola, família e comunidade, ” …a Inteligência Emocional ajuda a potencializar o sentimento de confiança, o que contribui para uma sociedade mais forte e saudável” conclui.