Arlete Sampaio destacou que o projeto do Executivo recebeu inúmeras emendas de parlamentares com o propósito de aprimorar a proposição original
A criação da Universidade do Distrito Federal (UniDF), objeto do PLC nº 34/2020, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (18) às 18h. O evento será transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e pelo canal da Casa no Youtube, com participação cidadã pelo Portal e-Democracia.
Proposto pelo Executivo, o PLC nº 34/2020 autoriza a criação e define as áreas de atuação da UniDF. De acordo com o GDF, a criação da universidade segue o Plano Distrital de Educação (PDE) e busca responder ao marco legal de implantação do ensino público superior distrital. Ao justificar o projeto, o governo cita o Censo da Educação Superior de 2014, o qual informa que 39% das instituições de ensino superior públicas do País são estaduais. No âmbito local, apenas a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), vinculada à Secretaria de Saúde do DF, que oferece os cursos de enfermagem e medicina, atende ao pleito de educação superior estadual desde 2001.
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Pela necessidade de expansão, a Fundação Aberta do Distrito Federal (Funab), como instituição mantenedora da educação superior no DF busca, desde 2015, o credenciamento de escolas superiores, como ocorreu com a autorização de funcionamento para os cursos da Escola Superior de Magistério (ESM) e da Escola Superior de Gestão (ESG), sendo que estão em fase de credenciamento outras escolas superiores, a exemplo da Escola Superior de Cerrado, vinculada ao Jardim Botânico de Brasília. A implantação dessas escolas, juntamente com novos cursos e faculdades, vão materializar a constituição da universidade distrital, justifica o Executivo.
Esse projeto, que tramita na Casa há um ano, “recebeu inúmeras emendas de parlamentares com o propósito de aprimorar a proposição original”, salienta a presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, deputada Arlete Sampaio (PT). Ela acrescenta que “a criação de uma instituição de ensino superior vinculada ao GDF requer a participação de diversos segmentos da sociedade na sua construção e implementação”, motivo pelo qual deve ser debatida em audiência pública. Além de Arlete, integram o colegiado os deputados Leandro Grass (Rede), Delmasso (Republicanos), Jorge Vianna (Podemos) e Delegado Fernando Fernandes (PROS).
*Com informações da Câmara Legislativa-DF
