O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (30) o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) em todo o território nacional. A decisão foi tomada após a plataforma não atender à ordem judicial de indicar um representante legal no Brasil. Como resultado, a rede social X já está fora do ar em todo o país.
Determinação e consequências
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi incumbida de repassar a determinação às operadoras de telecomunicações, que tinham um prazo de 24 horas para cumprir a ordem. Além disso, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a rede social X utilizando tecnologias de rede privada virtual (VPN), que simulam a localização do usuário em outro país.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da suspensão da plataforma, afirmando que não há impedimentos para a aplicação da medida.
Medidas adicionais
O ministro também intimou as plataformas digitais a implementarem obstáculos tecnológicos que inviabilizem o uso do aplicativo X pelos usuários e a removerem o aplicativo das lojas online. No entanto, essa determinação foi suspensa logo após a decisão inicial.
A suspensão da rede social X permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais emitidas por Moraes sejam cumpridas, as multas sejam pagas e um representante legal da plataforma seja indicado no Brasil. Caso seja uma pessoa jurídica, deve-se também indicar o responsável administrativo.
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Justificativa da decisão
Moraes justificou a decisão citando os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas” pela rede social. Ele destacou que a plataforma tentou criar um ambiente de “total impunidade e ‘terra sem lei’” nas redes sociais brasileiras, o que poderia interferir negativamente nas eleições municipais de 2024.
A decisão de Moraes gerou diversas reações, incluindo críticas de Elon Musk, proprietário da rede social X, que chamou o ministro de “pseudo-juiz”.
Da redação com informações de G1 e R7
