Benefício é concedido a carros produzidos há mais de 15 anos. Governo prevê arrecadar cerca de R$ 1,4 bilhão do tributo neste ano
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 já começou. A primeira parcela vence no dia 19 de fevereiro, mas 31.244 veículos estão isentos do imposto, conforme previsto na Lei nº 6.466/2019.
✅Clique aqui para seguir o novo canal do Portal 84 no WhatsApp
De acordo com a lei que regulamenta o IPVA, também têm direito à isenção os tratores para atividades agrícolas, veículos do corpo diplomático, de transporte público coletivo, de órgãos do governo, cujo tempo de uso seja superior a 15 anos, veículos automotores novos (no ano de sua aquisição), automóveis híbridos ou elétricos e aqueles destinados para aulas de autoescola.
Leia ainda
- Detran-DF flagra mais de 400 motoristas alcoolizados durante Operação Boas Festas
- Leilão de veículos e sucatas do Detran-DF acontece nos dias 15 e 16 de janeiro
- Detran do DF reforça segurança no trânsito em meio a chuvas fortes
Na maioria dos casos, a isenção é liberada automaticamente, de acordo com a base de dados registrada junto ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Já as pessoas com deficiência (PcDs) precisam comprovar a condição para ter direito ao benefício. Para isso, é necessário anexar documentos médicos no Atendimento Virtual da Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF).
- Redução da jornada para 40 horas pode elevar custo da folha em até 10%
- Táxis do DF são autorizados a circular na faixa exclusiva do BRT Sul a partir desta quinta-feira
- Copa do Mundo Feminina projeta movimentação milionária e abre oportunidades para o comércio e turismo no DF
- Transporte público gratuito no DF: saiba como pedir o cartão para pessoas com deficiência ou doenças graves
- Transporte coletivo terá mais viagens nas linhas de Água Quente
Além disso, também são isentos do IPVA os veículos com mais de 15 anos de fabricação, os veículos automotores novos (no ano de sua aquisição), os automóveis híbridos ou elétricos e os veículos destinados para aulas de autoescola.
Calendário
Se você não tem direito à isenção do IPVA, o pagamento poderá ser efetuado em até seis parcelas ou em parcela única, com valores não inferiores a R$ 50. As parcelas começam a vencer em 19 de fevereiro de 2024, variando conforme o final da placa de cada automóvel. Consulte o calendário completo.
