Foram mais de 4 milhões de sentenças proferidas e mais de 4 milhões de processos baixados
A Justiça do Trabalho foi o ramo do Poder Judiciário que teve maior incremento de produtividade no ano passado. Segundo o relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de maio, a alta foi de 20,1%. Na média, a Justiça brasileira aumentou a sua produtividade em 6,9%.
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No ano, toda a Justiça Trabalhista julgou aproximadamente 4,1 milhões de processos. Outros 4,1 milhões foram baixados. Em 2022, foram 3,9 milhões de julgamentos e 3,2 milhões de processos baixados (remetidos para outros órgãos ou instâncias, arquivados definitivamente, com decisão definitiva ou em fase de liquidação, cumprimento ou execução).
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O relatório do CNJ também indica que a Justiça do Trabalho recebeu 28,7% mais processos em 2023 do que no ano anterior, com quase 4,2 milhões de novos casos. Esse número considera tanto os processos que ingressaram pela primeira vez nas Varas do Trabalho quanto os recursos.
Justiça do Trabalho tem maior percentual de assistência judiciária gratuita
Outro indicador trata da assistência judiciária gratuita, benefício concedido a quem não tem condições financeiras de pagar custas para ingressar na Justiça sem comprometer seu sustento. Na Justiça do Trabalho, 64% dos processos definitivamente arquivados contaram com assistência judiciária gratuita. Esse é o maior percentual entre os ramos analisados. Na Justiça Estadual foram 24%; na Federal, 15%.
Entre os Tribunais Regionais do Trabalho, o TRT-1 (RJ) lidera, com 84%, seguido do TRT-24 (MS), com 82%, e do TRT-8 (PA/AP), com 80%.
Acesso à Justiça
No levantamento, o CNJ também mede a demanda da população pelos serviços da Justiça. Na Justiça do Trabalho, a média foi de 1,3 mil novos casos para cada 100 mil habitantes. O ranking é liderado pelo TRT-2 (SP), com 2,5 mil, pelo TRT-4 (RS), com 1,8 mil, e pelo TRT-15 (Campinas/SP), com 1,7 mil. O maior índice está na Justiça Estadual, onde são 10,3 mil novas ações por 100 mil habitantes. Na média do Judiciário, a cada grupo de 100 mil habitantes, foram ajuizados 14,2 mil novos processos.
Composição racial e de gênero
O quadro da magistratura trabalhista é formado por 15,9% de pessoas negras e por 39,7% de mulheres. Nesses índices, a Justiça do Trabalho está atrás apenas da Justiça Eleitoral. Quando analisado o corpo de servidores, 24,2% são negros e 42,6% são mulheres.
