O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão crucial nesta quinta-feira (28) ao negar a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento havia sido apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal.
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O Contexto
A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu no âmbito da Operação “Tempus Veritatis”, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. A medida foi tomada a pedido da Polícia Federal, que apura os desdobramentos dessa alegada conspiração.
O Pedido da Defesa
Na última semana, a defesa de Jair Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte. Os advogados do ex-presidente argumentaram que a autorização para a viagem era necessária, pois Bolsonaro havia recebido um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O objetivo era visitar o país entre os dias 12 e 18 de maio.
O Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A decisão de Moraes está alinhada com o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PGR, uma eventual viagem de Bolsonaro ao exterior representaria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”. Ainda que o convite de Netanyahu tenha sido recente, a PGR avaliou que a manutenção das medidas adotadas em fevereiro era necessária para preservar a integridade das investigações em andamento.
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A Proibição de Contato com Investigados
Além da apreensão do passaporte, Alexandre de Moraes também proibiu Jair Bolsonaro de manter contato com outros investigados. Essa restrição visa evitar qualquer interferência na apuração dos fatos relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado.
A Decisão de Moraes
Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes reforçou que as medidas adotadas em fevereiro permanecem “necessárias e adequadas”. A investigação ainda está em andamento, e a preservação das evidências e a continuidade das apurações são fundamentais para esclarecer os fatos.
Em resumo, o passaporte de Bolsonaro permanecerá retido, e o ex-presidente não poderá viajar a Israel nos próximos meses. A controvérsia em torno desse caso continua, e o STF deverá analisar o pedido da defesa em breve.
