Deputado distrital havia sido condenado em primeira instância por comentar sobre beijo gay entre policiais militares
O deputado distrital Hermeto (MDB) foi absolvido pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) da acusação de homofobia. O parlamentar havia sido condenado em primeira instância a 2 anos de reclusão e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a cada vítima, após comentar sobre um beijo gay entre dois casais de policiais militares durante a formatura do curso de formação da PMDF, em 2020.
Relembre o caso
Na ocasião, Hermeto publicou em um grupo de WhatsApp a seguinte mensagem: “Minha corporação tá se acabando. Meu Deus!!! São formandos de hoje. Na minha época, era expulso por pederastia”. A declaração gerou revolta e uma das policiais presentes na foto, Cely Danielle Braga Farias, processou o deputado.
Defesa alega crítica ao ato e não à orientação sexual
Em entrevista à coluna Grande Angular, Hermeto Neto afirmou que fez o comentário a pedido de “vários integrantes da PM” que o cobraram por um posicionamento. “Não sou e nunca fui homofóbico”, declarou o deputado. “Todas as considerações que fiz sobre o caso foram após os próprios envolvidos terem, publicamente, por meio das redes sociais, feito postagens como uma forma de protesto durante a formatura da Polícia Militar, quando estavam vestidos com traje de gala. Na oportunidade, fui procurado por vários integrantes da corporação, que cobravam meu posicionamento a respeito do ocorrido. Então, apenas critiquei o ato realizado por policiais fardados, pois as regras da PMDF proíbem protestos e atos assemelhados”.
O advogado de Hermeto, Thiago Machado, reforçou a tese de que o deputado, como representante dos militares na Câmara Legislativa (CLDF), “somente se manifestou após o assunto ter se tornado público e o fez atendendo a pedido de vários policiais que não concordavam com a postura” dos casais da foto.
Decisão do TJDFT
A 2ª Turma Criminal do TJDFT entendeu que não houve crime de homofobia por parte do deputado, considerando que a crítica foi direcionada ao ato de “protesto” durante a formatura e não à orientação sexual dos policiais. Com a decisão, Hermeto Neto foi absolvido da condenação.
