A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A sessão de sabatina durou quase onze horas e foi iniciada por volta das 9h30. Os senadores questionaram os indicados sobre temas como combate à corrupção, direitos humanos, liberdade de expressão e questões constitucionais.
Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, é filiado ao PCdoB. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em setembro deste ano.
Em sua fala após a aprovação, Dino agradeceu a confiança do presidente e do Senado. “Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha Indicação ao Supremo Tribunal Federal. Milhões de pessoas me ajudaram, com mensagens, postagens, orações, torcida. A todos o meu abraço afetuoso”, escreveu ele na plataforma X, antigo Twitter.
Paulo Gonet, procurador-geral da República interino, é filiado ao PT. Ele foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga de Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro deste ano.
A aprovação dos indicados na CCJ é um passo importante para a confirmação de ambos no STF e na PGR. No entanto, ainda cabe ao plenário do Senado decidir se os nomes serão aprovados. A votação está marcada para o dia 20 de dezembro.