No Brasil, mulheres ocupam cerca de 25% dos cargos de desembargadoras e ministras nas Cortes. Essa representação é ainda mais baixa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde as mulheres representam apenas 20% dos magistrados.
No entanto, essa realidade pode estar prestes a mudar. No último dia 14, o TRF1 definiu as duas listas tríplices para as vagas no Tribunal destinadas ao quinto constitucional da advocacia. Em ambas as listas, duas das três vagas são ocupadas por mulheres.
A primeira lista é composta por Flávio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF), Diogo Condurú (OAB-PA) e Liz Marília Guedes Vecci (OAB-GO). A segunda lista é composta por Eduardo Martins (OAB-DF), Rebeca Moreno da Silva (OAB-RO) e Vicente de Paula Moura Viana (OAB-DF).
A presença feminina nas listas tríplices foi celebrada por desembargadores do TRF1. A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, por exemplo, afirmou que a presença de mulheres no Tribunal é “fundamental para a representatividade e a diversidade”.
Liz Marília Guedes Vecci, advogada que integra a primeira lista, falou sobre a importância da maior representatividade feminina no Judiciário. “A presença de mulheres nos tribunais é essencial para a garantia da justiça e da igualdade”, afirmou.
Primeira advogada de Rondônia na lista
Representando o estado de Rondônia, que pela primeira vez pode garantir uma das vagas do Quinto Constitucional da OAB, está a advogada Rebeca Moreno. Ela é neta de lavradores e começou a trabalhar cedo, ainda aos 14 anos, como menor aprendiz do Banco do Brasil. “Eu atendia os aposentados na fila do banco e, na parte da tarde, ajudava a minha mãe na venda de implementos agrícolas em sua pequena loja de tratores”, conta.
Inscrita na OAB-RO em 2008, Rebeca trabalhou na Defensoria Pública do Estado de Rondônia por 10 anos. Em 2017, ela se tornou procuradora-geral da Câmara de Vereadores da cidade de Ji-Paraná (RO).
Atualmente, a advogada atua na área de direito penal. “Mas a minha grande paixão é o direito previdenciário, que me conectou com todas as minhas raízes, conseguindo aposentadorias rurais, ajudando as pessoas de uma forma geral”, diz.
Agora selecionada para compor a lista do TRF1, ela diz estar com boas expectativas para ser a primeira representante da Região Norte no tribunal.
“O TRF1 é o maior tribunal brasileiro em termos de composição de estados, mas não tem uma representatividade do Norte. Além disso, são 39 desembargadores, sendo apenas 10 mulheres. E temos uma diretriz já exposta pelo próprio CNJ de que é necessária a paridade de gênero em tribunais brasileiros”, reforça Rebeca.
A advogada tem apoio da Coalizão Nacional de Mulheres. Em nota, o movimento social declarou que “é imperioso que tenhamos avanços com políticas de inclusão efetivas que levem em consideração gênero, raça e etnia, a fim de que possamos materializar a promessa constitucional da igualdade entre as pessoas e o debate crítico manifesto por falas de lugares distintos”.
Representante de Goiás
A outra mulher na disputa é Liz Marília Guedes Vecci. Ela é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG), hoje PUC Goiás.
Em 2001, Liz foi uma das fundadoras do escritório Terra e Vecci Advogados Associados. Entre 2019 e 2021, ela atuou como conselheira na OAB-GO. Também foi conselheira julgadora na Junta de Recursos Fiscais do Município de Goiânia.
Atualmente, a advogada é consultora da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB – período de 2022-2025.
Presença feminina no Judiciário
Apesar de avanços nas últimas décadas, ainda há grande desigualdade de gênero nos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. Conforme levantamento feito pelo portal Migalhas, que trata de assuntos jurídicos, mulheres ocupam cerca de 25% dos cargos de desembargadoras e ministras nas Cortes. A pesquisa ainda mostra que, do total de 90 ministros nas Cortes Superiores de Brasília, apenas 17 são mulheres (19%).
Para Adriana Cecílio, coordenadora da Coalizão Nacional de Mulheres, é fundamental a presença feminina no Poder Judiciário. “As mulheres trazem um olhar pautado pela vivência feminina, algo que é impossível aos homens”, comenta.
“Muitas vezes, a mulher faz o mesmo caminho que o homem, ou até tem uma trajetória profissional mais rica, mas quando chega em espaços de poder a sociedade acaba diminuindo esse feito, como se ela não tivesse chegado ali pelos próprios méritos. Então, rogamos ao presidente para que ele tenha um olhar especial para a questão da diferença de gênero nos tribunais quando for escolher um nome da lista”, completa Adriana.
