O programa percorrerá todos os estados do Brasil, promovendo diálogos e capacitação para fortalecer as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 8 e 9 de agosto o “Fonajus Itinerante” no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com o objetivo de discutir os desafios da judicialização da saúde no estado. O evento contará com reuniões institucionais, seminários e oficinas para magistrados, servidores e especialistas.
Números da judicialização da saúde em São Paulo
Em 2023, mais de 121 mil novos processos relacionados à saúde chegaram à Justiça paulista, um aumento de 23% em relação ao ano anterior. A maioria dos casos (68%) envolve a saúde suplementar. Até abril de 2024, havia mais de 173 mil processos pendentes no estado, dos quais 63% eram referentes à saúde suplementar.
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Programação do Fonajus Itinerante
O evento terá início no dia 8 de agosto com reuniões institucionais com o Comitê Estadual de Saúde e os presidentes do TJSP e do TRF3. No dia 9, será realizado o seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”, com palestras e painéis sobre o tema.
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Inscrições e informações
As inscrições para o seminário e as oficinas podem ser feitas até o dia 5 de agosto pelo site da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Mais informações sobre o programa podem ser encontradas na cartilha do Fonajus Itinerante, disponível no Portal do CNJ. Inscreva-se aqui
