O balanço de adesão dos municípios de Goiás à Lei Paulo Gustavo mostra resultado positivo na região goiana do Entorno do Distrito Federal. A participação dos treze municípios assistidos pela Secretaria do Entorno do DF de Goiás (Sedfgo) foi de 100%. Isso só foi possível a partir de um força-tarefa iniciada em Junho pela Sedfgo e Secretaria da Cultura (Secult) para ajudar os municípios da região, que ainda não haviam apresentado seus planos de ação, a enviarem o projeto na plataforma TransfereGov do governo federal.
Os municípios alcançaram juntos R$ 10.673.202,82 de recursos pela Lei Paulo Gustavo, do total de R$ R$ 67.765.658,86 que serão destinados à Goiás. “Essa ação conjunta com a Secult foi muito importante, isso porque, esses municípios representam sozinhos 15% de todo o recurso da lei destinada a Goiás”, frisou a titular da Sedfgo, Caroline Fleury.
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Em meados de junho, a Sedfgo mediou uma reunião entre os secretários municipais da Região Metropolitana do Entorno (RME) e a secretária da Cultura (Secult), Yara Nunes. Na oportunidade foi montado um grupo de trabalho a fim de auxiliar os municípios que ainda não haviam conseguido enviar propostas.
Na época, a Secult identificou que a maior parte ainda não tinha enviado propostas por dificuldade em formatar projetos e enviar para a plataforma Transfere do governo federal. Diante disso, foi montada uma força-tarefa com apoio da Sedfgo, as equipes da Secult se colocaram à disposição do grupo de secretários municipais, dando total suporte, o que implicou em 100% de adesão dos municípios da RME.
Entre os municípios com maior recepção de recursos ficaram Águas Lindas (R$1,8 milhão), Luziânia (R$1,7 milhão), Valparaíso (R$1,4 milhão) e Formosa (R$ 1,03 milhão). A próxima etapa será a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas simplificadas de seleção pública com os recursos recebidos. A partir da publicação dos editais é que entra a missão dos artistas de inscreverem seus projetos.
Lei Paulo Gustavo
Lei Complementar n° 195, de 2022, do Governo Federal, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, bem como as áreas de investimento dos recursos. Para Goiás a previsão é destinar R$ 67.765.658,86 em recursos para serem executados por Estado e municípios até 31 de dezembro de 2023.
