Iniciativas são intensificadas nos últimos dois anos com medidas que garantem proteção social e combate a todas as formas de violência. Durante a pandemia, Gabinete de Políticas Sociais e OVG coordenaram amplo movimento que viabilizou cestas de alimentos e kits de higiene para famílias chefiadas por mulheres nos 246 municípios goianos. Governo incentiva capacitação para mercado de trabalho e valorização profissional
O Governo de Goiás, nos últimos dois anos, desenvolveu série de iniciativas para garantir a defesa dos direitos das mulheres. Entre as medidas, o apoio oferecido pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) levou mais de 500 mil cestas para atender preferencialmente famílias chefiadas por mulheres durante a pandemia da Covid-19. “Com muita alegria, digo que os alimentos chegaram aos 246 municípios, em todas as comunidades quilombolas e assentamentos”, afirmou a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado. “Buscamos que ninguém ficasse desamparado ou desassistido”. Os alimentos foram entregues junto a itens de higiene, máscaras e álcool 70%.
Além de garantir segurança alimentar às famílias vulneráveis, o Governo de Goiás também priorizou o fortalecimento da mulher no setor produtivo. Uma das áreas impulsionadas foi o artesanato, segmento composto majoritariamente por mulheres. Foram criados o Sistema de Artesanato de Goiás (SAG), que visa conectar a cadeia produtiva ao mercado, e o Selo do Artesanato Goiano, que almeja valorizar o produto artesanal e promover a identificação da origem do artesanato durante a venda no Brasil e no exterior. A formalização da Cooperativa dos Artesãos de Goiás (Catago) também foi efetivada e o Centro de Referência do Artesanato de Goiás, que está instalado na Casa do Turismo, no centro de Goiânia, foi estruturado.
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A agricultura familiar, que concentra a maior parte das mulheres que trabalham no setor agropecuário, também recebeu incentivos por meio do projeto Agro é Social, do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), em parceria com a Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater).
Outra linha de investimentos abarcou a cadeia produtiva da mandioca. O Governo de Goiás estabeleceu um protocolo de intenções junto à Ambev, que criou uma marca de cerveja goiana cuja matéria-prima é a fécula de mandioca que tem sido adquirida da agricultura familiar goiana. Outra aposta do Governo é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que garante a aquisição da produção dos pequenos agricultores. Já foram destinados R$ 5,3 milhões para o programa.
Mais empregos
O governador Ronaldo Caiado sancionou no dia 30 de setembro de 2020 a Lei n.º 20.854 que institui o selo “Empresa Amiga da Mulher”. A certificação é concedida a organizações que desenvolvam ações efetivas ou de apoio e incentivo à capacitação para mercado de trabalho, à valorização profissional e ainda a cuidados e promoção à saúde do público feminino.
A certificação será requerida anualmente, entre de 1º de janeiro a 28 de fevereiro, e será atribuída no mês de março. O selo terá validade de dois anos e, durante esse período, a empresa certificada poderá usá-lo junto à sua marca, inclusive em materiais publicitários.
Mais segurança
Implementadas nesta gestão, medidas reforçaram a segurança das mulheres goianas. As delegacias especializadas foram reestruturadas para promover atendimento humanizado e qualificado às mulheres vítimas de violência. Os locais contam com psicólogos, assistentes sociais e servidores administrativos capacitados para receber esses tipos de casos.
As mulheres em situação de risco de agressão passaram a contar com o “Alerta Maria da Penha”. Uma funcionalidade do aplicativo “Goiás Seguro”, que foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás, o recurso permite que qualquer pessoa acione a Polícia Militar para ajudar mulheres em situação de violência.
Em parceria com o Tribunal de Justiça, foi desenvolvido o projeto “Maria da Penha nas Escolas”. O objetivo é levar para as crianças, de forma didática, as informações legais que amparam famílias com histórico de violência doméstica.
Outro avanço do Governo de Goiás foi a instalação da “Sala Lilás”, um espaço humanizado para acolher vítimas de violência, onde são realizados exames de corpo de delito. A estrutura funciona na sede da Polícia Técnico-Científica, em Goiânia.
O Estado de Goiás, criou em 2020, o Grupo Estadual de Repressão a Estupros (Gere), para investigar os casos ocorridos em território goiano. Com uma equipe dedicada somente a este tipo de crime, a elucidação dos fatos e a prisão dos acusados se torna mais ágil.
A rede de proteção à mulher na área de Segurança Pública foi ampliada. A região do entorno do Distrito Federal e o município de Aparecida de Goiânia receberam Unidades Regionais Especiais para Atendimento às Mulheres. Já o município de Iporá recebeu uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.
Instituído pelo Governo de Goiás, o “Pacto Goiano pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, congrega secretarias de Estado, demais Poderes e representantes da sociedade civil. As instituições buscam, de forma unificada, realizar ações que reduzam os crimes contra a mulher, além de propor ações educativas.
*Com informações do Governo de Goiás
