Continuam proibidos acampamentos, festas, caminhadas ecológicas, entre outras atividades que provoquem aglomeração
Após reunião por meio de videoconferência com prefeitos, Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), representantes de entidades empresariais e de trabalhadores da pesca e do turismo, o governador Ronaldo Caiado definiu, nesta quarta-feira (12/05), flexibilizar o decreto estadual 9.862 e liberar a pesca esportiva na região do Rio do Araguaia, com obediência rigorosa de protocolos sanitários para evitar a contaminação pela Covid-19. A decisão foi tomada após ouvir todos os envolvidos. No entanto, continuam proibidos acampamentos, festas, caminhadas ecológicas, entre outras atividades que provoquem aglomeração.
“Precisávamos definir a extensão do que podia ser liberado”, destacou o governador Ronaldo Caiado ao justificar a reunião para debater um novo texto do decreto. Agora, uma minuta do documento será redigida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que terá crivo do MP-GO, prefeitos e participantes do encontro, para posterior assinatura do chefe do Executivo Estadual e publicação no Diário Oficial do Estado. “Temos que ter responsabilidade nesse momento de garantir um protocolo capaz de não provocar nas praias do Araguaia uma situação semelhante à que vivemos após o Ano Novo e Carnaval”, afirmou Caiado.
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“Quando se faz um decreto é para proteger vidas. Se o governador e o prefeito fossem pensar em dinheiro, deixavam todo mundo circular e aumentar o número de óbitos”, pontuou Ronaldo Caiado ao explicar a edição do documento que está em vigor. “Nenhum de nós deseja diminuir a arrecadação. É importante que entendam que o vírus não é criação nossa. Ele veio e, infelizmente, já causou mais de 420 mil óbitos no país”, lembrou.
No encontro, Caiado disse que o Estado se antecipou com o decreto porque, com a baixa do Rio Araguaia e o surgimento de praias em sua extensão, começou uma grande marcação de área para montagem de acampamento, uma sinalização clara do fluxo de pessoas que poderia ocorrer já agora a partir de junho. “Precisávamos definir critérios, ouvir vocês para encontrar uma maneira de conciliar o período da temporada com o momento que vivemos, de uma ameaça de terceira onda, que se inicia em Manaus e dá sinais em São Paulo”, alertou.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Bueno elogiou o consenso entre os membros da videoconferência, ao considerar que as definições foram sensatas, com entendimento de que apenas a liberação da pesca esportiva é possível nesse momento. “Com bons protocolos a gente vai conseguir garantir trabalho e sobrevivência para todos aqueles que dependem desta atividade”, declarou. “Ainda que haja uma expectativa pelo acampamento, a pandemia não nos permite esse ano”, continuou Laura.
Durante o encontro houve algumas demandas pelo funcionamento de acampamentos de famílias, mas a secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, explicou que há uma dificuldade de fiscalização nesse sentido e por isso essa permissão foi desconsiderada. Sobre o novo decreto, de responsabilidade da Semad, ela disse que com todas as contribuições da reunião, será feita uma nova redação. “Assim que terminarmos a minuta, ela será encaminhada a todos vocês, para o mais rápido possível termos um texto definitivo, conforme a decisão da maioria”, assegurou.
A decisão da reunião foi bem recebida pela maioria dos gestores municipais. “Estamos no caminho certo. Não quero liberar acampamento. Tenho muito medo, porque atraem bares e aglomerações”, afirmou a prefeita de São Miguel do Araguaia, Azaide Donizetti Borges Martins. Hermano Carvalho, prefeito de Aruanã, também concordou com o cancelamento da temporada do Araguaia. “É uma coisa muito grande. Recebemos um número de turistas 30 vezes o tamanho da população do município. Não quero ver o que a cidade assistiu após o fim do carnaval a até 15 dias atrás. O que o governo decidir Aruanã vai acatar”, sinalizou.
