A importância da prestação de contas será abordada por Rita Gonçalves, professora renomada no assunto
Já pensou vencer uma campanha eleitoral e não poder assumir o cargo pleiteado? Pois isso pode acontecer quando uma prestação de contas não é bem gerida em uma campanha.
E é sobre isso que a renomada professora Rita Gonçalves tratará no 15º Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais e Marketing Político, no dia 26 de maio, em sua palestra sobre Prestação de Contas.
A prestação de contas é um dos procedimentos mais importantes porque, embora não conste dentro do escopo das estratégias do Marketing Eleitoral, é o centro das atenções do setor burocrático, uma vez que é o que garante a legitimidade (ou não) para que o candidato eleito assuma o seu cargo, por meio da verificação da lisura dos recursos utilizados.
“A contabilidade eleitoral é um dos avanços mais importantes da legislação eleitoral nos últimos anos. Há toda uma metodologia a ser seguida e cumprida de acordo com um calendário próprio, que, por sinal, já marca uma data importante, com a permissão de arrecadação de recursos, a partir do próximo dia 15”, ressalta Rita.
Para que as contas sejam aprovadas, é preciso seguir à risca a legislação eleitoral vigente, dentre elas a Resolução 23.607/19, atualizada pela Resolução 23.665/21, que dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre prestação de contas nas eleições.
Breve currículo
Rita é professora universitária formada na USP – Universidade de São Paulo, pós-graduada em Direito Eleitoral, especialista em Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias. Sua trajetória de 34 anos como servidora pública é marcada pela experiência como analista judiciária e chefe de cartório eleitoral.
Com um processo eleitoral, em 2022, que contará com que contará com quase 6 bilhões, entre recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário, a prestação de contas se torna um instrumento ainda mais importante – tanto quanto as estratégias de comunicação e marketing – visto que também é elemento decisivo para a diplomação e posse de um cargo eletivo, em caso de vitória no pleito.
A convidada viaja o país ministrando cursos sobre o regramento das finanças, aplicado às práticas das campanhas eleitorais e das agremiações partidárias.
Rita partilhará de sua vasta experiência sobre prestação de contas, fundo partidário e fundo eleitoral e os principais procedimentos a serem seguidos de forma a evitar situações que envolvam desaprovação nas contas. A professora fará profunda abordagem acerca da legislação eleitoral que dá suporte para que haja cada vez mais transparência e lisura no processo eleitoral.
Congresso
As inscrições para o congresso já estão abertas e podem ser feitas pelo site www.estrategiaseleitorais.com.
