Ibaneis Rocha e Celina Leão celebram a manutenção do FCDF após articulação política e apoio da bancada do DF
O Distrito Federal comemora uma importante vitória na defesa do Fundo Constitucional (FCDF). Após semanas de intensa articulação política, a bancada federal do DF conseguiu retirar do texto final do Projeto de Lei (PL) 4.614/2024 o trecho que alterava o cálculo de reajuste do fundo. A proposta, que fazia parte do pacote fiscal do governo federal, poderia resultar em perdas de até R$ 800 milhões por ano para o DF.
Vitória importante para o DF
O governador Ibaneis Rocha celebrou a vitória em sua conta na rede social X. “Hoje, conquistamos uma vitória importante para o Distrito Federal e para o Brasil!”, publicou Ibaneis. “O corte no Fundo Constitucional, que é um patrimônio de todos os brasilienses e brasileiros, foi retirado do texto final pela Câmara Federal, o que reforça a importância de Brasília como capital do país e assegura investimentos essenciais em segurança, saúde e educação. Agradeço aos parlamentares pelo compromisso com essa causa. Seguiremos firmes na defesa do DF!”.
Mais cedo, a vice-governadora Celina Leão também havia se manifestado na rede social X, ressaltando a importância da mobilização em defesa do FCDF. “Estou na Câmara dos Deputados acompanhando de perto a pauta sobre a mudança no cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal”, escreveu Celina. “Estamos mobilizados e dialogando, ao lado da bancada do DF, com parlamentares para defender o Fundo, essencial para saúde, educação e segurança da capital do país. O momento é decisivo e o DF precisa desse apoio. Essa defesa é apartidária e uma causa de todos nós!”.
Articulação política e apoio da bancada
A retirada do corte no FCDF foi resultado de uma intensa articulação política do governo do DF e da bancada federal do DF no Congresso. O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) teve um papel fundamental nas negociações, atuando como interlocutor junto ao relator do projeto, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
“Severa restrição fiscal ao Distrito Federal”:
Em seu relatório, Bulhões Jr. reconheceu a importância do FCDF para o DF, afirmando que “alterar a forma de recomposição dos recursos do FCDF repassados pela União impõe severa restrição fiscal ao Distrito Federal”. Ele também destacou que “recompor os recursos do fundo apenas com a correção monetária não reflete corretamente o crescimento da população e da renda”.
Luta continua no Senado
Apesar da vitória na Câmara, a luta pela manutenção do FCDF ainda não terminou. O governo federal pode tentar reintroduzir a proposta de mudança no cálculo do fundo durante a tramitação do projeto no Senado. O governador Ibaneis Rocha e a bancada do DF no Congresso já se mobilizaram para garantir que o FCDF seja preservado na sua forma atual.
Da redação com informações do Correio Braziliense
