PSD fechou questão e se oporá a mudanças que acarretem perdas ao Fundo Constitucional do Distrito Federal
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, está empenhado em uma batalha crucial para manter o Fundo Constitucional do DF (FCDF) intacto. Recentemente, o governo federal encaminhou ao Congresso uma proposta que pode reformar a base de cálculo do ajuste anual desse repasse, colocando em risco serviços essenciais como segurança pública, saúde e educação no DF.
— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) November 28, 2024
O FCDF, que financia a manutenção e organização das forças de segurança, além de complementar os repasses à saúde e educação, está novamente sob ameaça. O novo pacote fiscal do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propõe que o fundo seja reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), em vez da variação da Receita Corrente Líquida (RCL). Essa mudança pode resultar em uma perda de até R$ 800 milhões por ano para o DF.
- ✅ Inscreva-se no canal do Portal 84 no WhatsApp, Youtube e visite as nossas páginas no Facebook e Instagram
A vice-governadora do DF, Celina Leão, expressou forte oposição às alterações propostas, afirmando que “alterar o Fundo Constitucional é atacar a base do DF. Esse recurso é vital para a saúde, segurança e educação da nossa população. Não aceitaremos esse desrespeito!” Leão destacou que, em 2025, o orçamento do DF prevê R$ 66,67 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões são provenientes do fundo.
O Partido Social Democrático (PSD) também se posicionou contra qualquer alteração que prejudique o FCDF. O presidente do PSD-DF, Paulo Octávio, garantiu apoio ao governador Ibaneis Rocha e afirmou que a legenda estará ao lado de Brasília. A senadora Damares Alves utilizou a rede social X para criticar as mudanças propostas, acusando o governo de tentar avançar sobre o fundo que ajuda a custear serviços essenciais no DF.
Leia mais
Nos bastidores, lideranças políticas estão se movimentando para defender a manutenção das regras do FCDF. Ibaneis Rocha agradeceu o apoio recebido e destacou que espera o mesmo de outras legendas. Ele garantiu que usará todas as suas amizades e conhecimento jurídico para convencer os parlamentares a manterem o fundo inalterado.
Questionado pelo Correio Braziliense se a vice-governadora ficará à frente das negociações novamente, Ibaneis disse que ainda não conversou com Celina, mas ressaltou que ela conhece bem o Congresso e seus líderes. O chefe do Executivo local, no entanto, afirmou que “sempre gosta” de articular nos bastidores. “Tenho muitos amigos que construí ao longo de muitos anos de atividade jurídica e, ao longo desse período à frente do governo, sempre atendi a todos os deputados e senadores em seus pleitos junto ao DF”, comentou. “Vou usar todas as minhas amizades e meu conhecimento jurídico para convencer os parlamentares”, garantiu.
