Governo Federal lança plataforma que conecta microempreendedores individuais a oportunidades de negócios com o poder público.
O Governo Federal lançou nesta terça-feira (11) a plataforma Contrata+Brasil, uma iniciativa que promete revolucionar o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) às compras públicas. A plataforma, que inicialmente focará em serviços de manutenção e pequenos reparos, abre um mercado potencial de quase R$ 6 bilhões por ano para MEIs de todo o país.
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Ampliando a participação dos MEIs
Com uma interface intuitiva e procedimentos simples, a Contrata+Brasil conecta MEIs a órgãos públicos de todas as esferas (federal, estadual e municipal) que buscam serviços como pintura, encanamento, eletricidade, pedreiro e gesso. “A gente tem uma baixíssima participação dos microempreendedores individuais nas contratações públicas e a gente estava tentando ver ideias de como eles poderiam participar mais”, afirmou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
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Como funciona
Os MEIs podem se cadastrar gratuitamente na plataforma e informar os serviços que oferecem. Quando uma prefeitura ou órgão público cadastra uma demanda, a plataforma notifica os MEIs habilitados na região. A partir daí, o órgão público escolhe a proposta que melhor atende às suas necessidades.
A plataforma agiliza o processo de contratação, que pode ser concluído em até cinco dias. “A gente vai dinamizar muito as economias locais”, prevê a ministra Esther Dweck.
Expansão da plataforma
A Contrata+Brasil começa com foco nos MEIs, mas será expandida para micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas em fases posteriores. O objetivo é ampliar o acesso de pequenos negócios às compras públicas.
Central de compras
A Central de Compras do Governo Federal define as linhas de fornecimento disponíveis na plataforma. Atualmente, a plataforma permite a contratação de serviços de pronto pagamento, com valor limite de R$ 12.545,11, conforme a Lei nº 14.133/2021.
