Neste domingo (6), seções de votação em territórios indígenas nos estados de Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS) receberão reforço na segurança durante o primeiro turno das eleições municipais. A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) será mobilizada para apoiar a Justiça Eleitoral e garantir o bom andamento do processo eleitoral.
A solicitação para o emprego da FNSP foi feita por meio de portarias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal e do governo do Rio Grande do Sul. As operações de segurança abrangerão diversas localidades:
- Mato Grosso do Sul: Aldeias indígenas do Cone Sul e os municípios de Ponta Porã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Antônio João, Itamarati, Jardim, Guia Lopes da Laguna e Douradina.
- Paraná: Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira.
- Rio Grande do Sul: Terras Indígenas Cacique Doble, Guarita, Passo Grande do Rio Forquilha, Nonoai, Três Palmeiras, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, destacou a importância dessas ações: “Essas ações reafirmam o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a proteção e a segurança das pessoas, além de garantir o pleno exercício do voto. Além disso, visam fortalecer a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A atuação da FNSP é condicionada à solicitação expressa dos governadores dos estados, do Distrito Federal ou de ministros de Estado, conforme o Decreto nº 5.280/2004. As ações têm caráter subsidiário e seguem um planejamento previamente estabelecido pelos órgãos solicitantes.
