Foi divulgado, na manhã desta segunda-feira (2), o resultado oficial das Eleições para Conselheiro Tutelar 2023. A apuração foi concluída na madrugada, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O resultado atrasou, devido a problemas técnicos nas mídias de computação dos votos. Os eleitos devem assumir o cargo em 11 de janeiro de 2024.
Separados por região administrativa, os nomes dos candidatos eleitos foram divulgados no site da Secretaria da Justiça. O processo eleitoral é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), que é vinculado à Secretaria de Justiça do DF, em parceria com o TRE-DF.
“Declaramos encerrada a apuração das eleições para a escolha de 220 conselheiros titulares para o DF, mais 440 suplentes. Parabéns aos candidatos eleitos e parabéns aos candidatos que participaram. Continuem em campanha em favor da Justiça dos menores, pensando em proteger as crianças e os adolescentes”, disse o desembargador e presidente do TRE-DF, Roberval Belinati.
O dia foi marcado pela presença marcante da população brasiliense. Nesse domingo (1°), a comunidade das regiões administrativas foram às urnas para eleger representantes e suplentes, que devem atuar no quadriênio 2024/2027. Os eleitos vão atuar em 44 unidades.
No entanto, na noite de ontem, o Palácio do Buriti convocou a imprensa, por volta das 20h, para falar sobre o atraso em contabilizar os votos, devido a problemas na leitura das mídias. Mesmo com a falha técnica, o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha ressaltou que “a interrupção aconteceu apenas na leitura, mas os votos computados estão seguros e garantidos”.
Belinati explicou que o problema técnico começou a ser resolvido, assim que foi identificado. Segundo ele, no momento do encontro com a imprensa, as forças de segurança do DF faziam o transporte das mídias para os locais de apuração dos votos.
Em parceria com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o processo de votação contou com o apoio das forças de segurança do GDF. A votação começou às 8h e se encerrou às 17h. No total, foram disponibilizadas 1.169 urnas eletrônicas em 146 unidades. Dessas, 6 apresentaram inconsistência, mas logo foram substituídas pela equipe competente.
Toda a votação foi acompanhada pelo Ministério Público Distrito Federal e Território (MPDFT). Cerca de 5 mil servidores do Distrito Federal fizeram parte do processo. As autoridades presentes no Palácio do Buriti fizeram questão de ressaltar o papel da imprensa, que também teve participação efetiva antes, durante e depois da votação.
O processo até o candidato assumir o cargo oficialmente passa por quatro etapas. Primeiro ele participa de uma prova de conhecimento específico, depois de uma análise documental. Em seguida, acontecem as eleições, que contam com a efetiva participação da comunidade. Depois de eleitos, os participantes passam por um curso de formação inicial. Essa etapa também é obrigatória e possui carga horária de 40h.
“Nós acompanhamos o conselheiro, mesmo depois de eleito, enquanto durar o cargo. Por isso é tão importante a participação da comunidade, indo às urnas. Trata-se da escolha de um representante, que está totalmente relacionado aos cuidados de nossas crianças e adolescentes”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
As autoridades enfatizaram também que a votação foi realizada de maneira tranquila e totalmente pacífica em todas as unidades de votação. A promotora Karina Rocha, da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do MPDFT, disse que foi um comparecimento considerável, dando toda a legitimidade ao processo democrático.
São atribuições do Conselho Tutelar o atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. O setor é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade
Eleição Passada
Segundo o desembargador Roberval Belinati, as eleições deste ano alcançaram uma marca recorde de participação da comunidade. Foi uma alta de 150% a mais, em relação ao mesmo processo de quatro anos atrás. Anteriormente, as urnas tiveram uma abstenção de 92% da população brasiliense.
