Reduzir a evasão escolar e desigualdade no acesso à universidade são os objetivos do programa que irá pagar até R$ 9,2 mil para quem concluir o ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa “Pé-de-Meia”, uma iniciativa inovadora que visa combater a evasão escolar no ensino médio e promover a igualdade de oportunidades. O programa oferece um incentivo financeiro de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Objetivos do Programa:
- Reduzir a taxa de evasão escolar: O programa oferece um incentivo financeiro para que os estudantes permaneçam na escola até o final do ensino médio.
- Diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho: O programa visa beneficiar principalmente estudantes de baixa renda, que são mais propensos a abandonar a escola.
- Promover a inclusão social: O programa busca garantir que todos os jovens tenham a oportunidade de concluir o ensino médio e ter acesso a melhores oportunidades na vida.
Funcionamento do Programa:
- Valor do incentivo: O valor total do incentivo é de R$ 9,2 mil, dividido da seguinte forma:
- R$ 200 no ato da matrícula;
- R$ 200 por mês durante nove meses, totalizando R$ 1.800 por ano;
- Bônus de R$ 1.000 por ano, desde que o estudante seja aprovado em todas as disciplinas.
- Requisitos para participar:
- Estar matriculado em uma escola pública de ensino médio;
- Ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo;
- Manter frequência mínima de 75% das aulas;
- Não ter faltas injustificadas por mais de 30 dias;
- Participar do Enem.
Benefícios do Programa:
- Redução da evasão escolar: O incentivo financeiro pode ajudar a reduzir a evasão escolar, especialmente entre os estudantes de baixa renda.
- Melhoria do desempenho escolar: A perspectiva de receber o incentivo pode motivar os estudantes a se esforçarem mais e obterem melhores resultados.
- Aumento da autoestima e da confiança: O programa pode ajudar a aumentar a autoestima e a confiança dos estudantes, especialmente aqueles que vêm de ambientes desfavorecidos.
- Redução da desigualdade social: O programa pode contribuir para reduzir a desigualdade social, dando aos estudantes de baixa renda a oportunidade de concluir o ensino médio e ter acesso a melhores oportunidades na vida.
Críticas ao Programa:
- Custo elevado: O programa é considerado caro por alguns especialistas, que argumentam que o dinheiro poderia ser aplicado em outras áreas da educação.
- Possibilidade de criar distorções: Há o risco de que o programa crie distorções, como a concentração de estudantes em escolas que oferecem o incentivo financeiro.
- Dificuldade de fiscalização: A fiscalização do programa pode ser complexa, especialmente em áreas com alto índice de evasão escolar.
A professora e pós-doutora em políticas educacionais pela Universidade Federal do Paraná, Mônica Ribeiro da Silva, vê o programa com algumas ressalvas. Segundo ela, o apoio financeiro para manter o jovem na escola é, sim, importante. Mas isso não é suficiente.
“É importante que se tenha clareza que nós passamos por um processo no ensino médio brasileiro de elevado abandono e evasão escolar — porém é importante antes de qualquer coisa, que se identifique as causas da evasão e do abandono.”
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Medida paliativa
Segundo a professora Mônica, “qualquer medida para conter o abandono, além de ser uma medida paliativa, só não vai ser suficiente para reverter o problema” considerado por ela, um “problema estrutural”. Ela explica que é preciso fazer um diagnóstico qualificado — com dados e análises — para saber quais são as diferentes causas, pois elas não são apenas por razões financeiras.
“Um programa, isoladamente, não é capaz de reverter os problemas que ocorrem no ensino médio público brasileiro. Nós temos problemas de qualidade, temos problemas com relação a qual currículo, organização pedagógica, proposta de ensino médio essas instituições oferecem.”
Segundo ela, é preciso pensar num conjunto de políticas públicas articuladas que sejam capazes de reverter o problema de forma integral.
Da Redação com informações do Brasil 61
