A tão esperada reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, traz consigo a promessa de revolucionar o cenário das exportações brasileiras. Uma das principais mudanças previstas é a desoneração completa das exportações, uma medida que, até então, era apenas um desejo do setor produtivo.
O problema da cumulatividade e a dificuldade de recuperar créditos
Atualmente, as empresas exportadoras brasileiras enfrentam diversos obstáculos para se tornarem mais competitivas no mercado internacional. Um dos principais desafios é a cumulatividade dos tributos, que torna o custo Brasil ainda mais elevado. Como explica Mário Sérgio Telles, superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao longo da cadeia produtiva, os tributos são pagos em diversas etapas, mas nem sempre as empresas exportadoras conseguem recuperar esses valores.
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“A impossibilidade de recuperar os créditos tributários pagos ao longo da cadeia produtiva torna a desoneração das exportações no Brasil uma mera ilusão”, afirma Telles. Ele destaca que, mesmo quando as empresas têm direito ao ressarcimento, o processo é burocrático e demorado, o que gera um grande prejuízo para o setor exportador.
A nova era da tributação e a desoneração das exportações
Com a aprovação da reforma tributária, essa realidade deve mudar radicalmente. A nova proposta prevê a criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirão os atuais impostos e contribuições. As exportações serão isentas desses novos tributos, e as empresas exportadoras poderão se creditar dos valores pagos pelos seus fornecedores ao longo da cadeia produtiva.
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“A reforma tributária representa um marco histórico para o Brasil. Com a não cumulatividade e a devolução dos saldos credores, as empresas exportadoras brasileiras terão um ganho de competitividade significativo”, afirma o deputado federal Reginaldo Lopes, relator do projeto de lei.
Benefícios para as empresas e para a economia brasileira
A desoneração das exportações trará diversos benefícios para as empresas brasileiras e para a economia como um todo:
- Aumento da competitividade: As empresas brasileiras poderão oferecer seus produtos a preços mais competitivos no mercado internacional, aumentando suas chances de conquistar novos mercados.
- Criação de empregos: Aumento das exportações pode gerar mais empregos e impulsionar o crescimento econômico.
- Modernização da cadeia produtiva: A reforma tributária incentivará as empresas a investirem em tecnologia e inovação, tornando a cadeia produtiva brasileira mais eficiente.
Da redação com informações do Brasil 61
