Secretário de Desenvolvimento Econômico detalha números e cenários positivos para o DF a partir das parcerias entre os setores público e privado
A secretaria de – Desenvolvimento Econômico – que leva este nome é talvez a de definição mais sucinta e fiel ao seu propósito. Prova disso são os números que despontam para o Distrito Federal nos próximos anos com as ações que vêm sendo desenvolvidas entre os setores público e privado. Mesmo em um cenário de crise, a SDE estima a geração de 60 mil empregos na capital até 2023. Para o agora, 2020, há, também, boas expectativas: o DF deve chegar a 10.279 empregos criados.
Leia, a seguir, a entrevista da Agência Brasília com o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho. No bate-papo com a reportagem ele explica como esses números podem se tornar reais e fala sobre as ações programadas pela pasta para os próximos anos.
A crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) afetou diversos setores, principalmente a economia de estados e municípios. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem alguma vacina para esse momento?
Nós temos trabalhado com o Emprega DF, um programa operado em conjunto entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Economia. É um programa de benefício fiscal com desconto no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) justamente para gerar um cenário de atração de empresas. Fazer com que essas empresas possam gerar novas vagas de trabalho e manter as existentes.
O Emprega DF tem um ano de existência e neste período implantamos pelo menos dez empresas de diversos segmentos econômicos, desde aço, bebidas e embalagens até o ramo de fármacos. Somente com estas dez empresas a perspectiva é gerar 40 mil novas vagas de emprego no DF. E são 40 mil vagas previstas em contrato. Não é só uma expectativa, isso é colocado em contrato a partir do desconto no ICMS que as empresas vão receber caso gerem esse número de empregos de forma escalonada até 2023.
“O Emprega DF tem um ano de existência e neste período implantamos pelo menos dez empresas de diversos segmentos econômicos, desde aço, bebidas e embalagens até o ramo de fármacos. Somente com estas dez empresas a perspectiva é gerar 40 mil novas vagas de emprego no DF”, dizJosé Eduardo Pereira Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico
Temos outras ações e previsões no cenário daqui para 2023?
Temos outras ações e a geração de empregos pode ser ainda maior. Além dessas dez plantas [empresas], nós selecionamos quatro projetos comerciais que vão intensificar as ações de atacado e comércio eletrônico. Empresas como Novo Mundo, Comper, Fujioka e o Grupo Mafra fizeram acordo com a gente para a geração de 20 mil novos postos de trabalho pelos próximos quatro anos. Então, além dos 40 mil empregos gerados com as dez plantas, essas dez empresas que já assinaram contrato, temos a perspectiva de gerar mais esses 20 mil empregos chegando a 60 mil empregos até 2023.
Um cenário bastante positivo…
Muito. Interessa às empresas o desconto no ICMS e interessa ao GDF fazer com que essas empresas criem novas vagas para mitigarmos essa dificuldade com o emprego.
E para 2020, qual a previsão de empregos gerados no DF?
É de 10.279 vagas.
E se as vagas de emprego não se confirmarem nos próximos anos, as empresas perdem os benefícios?
Todos os cenários são acompanhados por um comitê formado entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Economia. É um acompanhamento sistemático com as empresas. O que eventualmente não estiver adequado, ajustamos os passos para que os contratos permaneçam regulares e que ao final do prazo as empresas entreguem o que foi pactuado.
Estamos falando de empresas de que porte? De quantos empregados?
São empresas com dois, três, cinco, sete mil empregados. De grande porte.
E toda essa massa de trabalhadores, de serviço e mão de obra para o DF está sendo instalada onde?
Algumas estão concentradas no Polo JK, em Santa Maria. Temos também as Áreas de Desenvolvimento Econômico, as ADEs. Inclusive estamos revitalizando as ADEs em programas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No Polo JK, por exemplo, estamos fazendo saneamento, ruas, pavimentação e instalando uma estação de energia. Tem empresas que estão lá há 20 anos e funcionam com gerador até hoje. Esta gestão está mudando isso.
10.279 vagasde empregos serão geradas em 2020
Gerando desenvolvimento para essas regiões administrativas…
Exatamente. Até pela localização, essas empresas tendem a buscar trabalhadores nas cidades onde estão instaladas, o que movimenta a economia de lá.
O projeto com o BID foi pensado para revitalizar essas áreas e fazer com que as empresas e a população se sintam atendidas com equipamentos públicos, saneamento, linhas de ônibus e outras melhorias.
Como surgiu e funciona o Emprega DF?
Ele surgiu depois da Lei Complementar Nº 160/2017. Antes dela o que acontecia era uma guerra fiscal entre os estados. Havia uma luta, uma guerra enfraquecida para disputar empresas entre os estados. Além disso o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) identificou que essa guerra fiscal levava a um problema, quando um determinado estado atraía uma empresa que não tinha qualquer identidade com uma determinada região. Isso gerava problemas ambientais que desestruturavam a economia daquele estado.
Então, o Confaz se reuniu com autoridades das receitas estadual e federal para buscar um instrumento legal, que foi a Lei Complementar nº160/2017. Esta lei convalidou os benefícios fiscais do ICMS que eram concedidos pelos estados e estabeleceu que dali para frente teria que haver um trabalho melhor neste sentido de modo que as empresas pudessem sobreviver e trabalhar. Cada estado passou a estabelecer um padrão mais saudável de tributos.
Ou seja, é um programa com a concessão de incentivos fiscais para fomentar a industrialização do DF.
Além do Emprega DF, quais outros programas a SDE trabalha para alavancar a economia do DF?
Nós temos também o Desenvolve DF. Ele substituiu o Pró-DF II e agora está dentro da pasta de Empreendedorismo. Antigamente, o Pró-DF II dava ao empresário a posse do imóvel, mas isso gerou um problema e passivo que acabou por desestruturar o programa. No Desenvolve DF, a área, o terreno fica sob domínio do estado para que não haja problemas que aconteceram com o Pró-DF e Pró-DF II, quando muita gente pegava o terreno, mudava a empresa e construía até casa no terreno.
Tivemos programas com algum sucesso no DF, mas todos com alguma distorção porque eram um financiamento do ICMS e foi esse financiamento que a Lei Complementar Nº 160 acabou. Estados não podem fazer financiamento do ICMS, eles podem obter um desconto. E o Desenvolve DF gera benefícios econômicos justamente para estabelecer um cenário positivo para as empresas.
Também temos iniciativas como o Procidades, correto? Nos conte um pouco sobre ele.
O Procidades tem o objetivo de utilizar recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para revitalizar as Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs). Há poucos dias visite o SOF Sul, onde fica o Park Sul, e ali tem uma região com oficinas mecânicas, restaurantes e por meio do Procidades vamos revitalizar aquela área fazendo saneamento básico, asfaltamento… enfim, beneficiando os moradores e empresários daquela região.
É um projeto que está para sair do papel, ele já foi concluído pela Secretaria de Obras. Agora esperamos rodar ou pelo BID ou pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Em qualquer uma das situações é um projeto exequível, que custaria algo em torno de R$ 25 milhões. E é uma obra que pode ser finalizada em até um ano depois de iniciada. Vai beneficiar muito aquela área da cidade.
*84 Notícias com informações da Agência Brasília
