O programa, que mudou de nome na gestão de Jair Bolsonaro (PL), vai ser rebatizado pelo petista e voltará a exigir “condicionalidades” para o beneficiário ter acesso à transferência de renda
Desde a conclusão das eleições 2022, a expectativa de mudanças no novo governo, são grandes. De acordo com a coordenadora do grupo de assistência social do governo de transição, Tereza Campello, o auxílio Brasil deverá ser redesenhado pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva. O programa social deverá estar nos moldes do Bolsa Família.
O programa, que mudou de nome na gestão de Jair Bolsonaro (PL), vai ser rebatizado pelo petista e voltará a exigir “condicionalidades” para o beneficiário ter acesso à transferência de renda.
“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, afirmou. Ela foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff (2011 a 2016).
Quando o Auxílio Brasil foi implementado no final de 2021, deixou de exigir comprovação de vacinação infantil e de frequência escolar. A versão que será retomada deverá reincorporar iniciativas como essas e também levar em conta a estrutura familiar, como, por exemplo, se é um homem que mora sozinho ou se é uma mulher com crianças, mas sem cônjuge ou companheiro.
“Os R$ 600 serão mantidos. Vamos fazer construção para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que olhava também a composição familiar. Tivemos um problema de destruição do desenho do Bolsa Família”, disse Campello.
A equipe de transição ainda não chegou na fase de analisar os beneficiários cadastrados no programa. No entanto, a reportagem apurou que também está no radar do próximo governo fazer um pente-fino nos participantes do programa de transferência de renda.
O governo eleito e líderes do Congresso negociam uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para garantir em 2023 a manutenção do pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil. A minuta da proposta que está sendo elaborada pela equipe de Lula e negociada com o Congresso para abrir espaço no orçamento do próximo ano já trata o programa pelo antigo nome. Na descrição, o documento informa que as atuais regras fiscais devem ser alteradas “para permitir a implementação do Programa Bolsa Família”.
