Com a lei agora sancionada, o setor será valorizado por meio do incremento de ações para qualificar, desenvolver e promover a atividade como instrumento de trabalho e empreendedorismo
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Lei nº 6.924, de 29 de julho de 2021, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. O documento institui as diretrizes para a política distrital de fomento ao artesanato.
O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional. Para a execução, conta com a parceria das Coordenações Estaduais de Artesanato, responsáveis pela intervenção e execução das atividades de desenvolvimento do segmento.
LEIA TAMBÉM:
- Idosa que faz pão doce para população carente recebe ajuda de famosos
- Taxista roda gratuitamente aos finais de semana entregando compra a idosos
- Motorista muda rota do ônibus para ajudar passageira cadeirante
- Empresário doa banheiro adaptado para bailarina sem braços
No Distrito Federal, esse papel é desempenhado pela Secretaria de Turismo do DF (Setur). Com a nova lei, o artesanato passa a ter um programa local específico para desenvolver, qualificar e promover a atividade como instrumento de trabalho e empreendedorismo.
A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, declarou que a medida é resultado do trabalho integrado e diuturno de um governo que olha para todas as necessidades da população.
“Não houve um dia em que a palavra artesanato deixou de ser trabalhada, seja pela qualificação ou pela busca de novos espaços e formas para o artesão comercializar seus produtos. O artesanato de Brasília representa o Brasil por meio de muitas técnicas. Assim, nos fortalece como destino turístico. Por isso, a minha voz é a voz do artesanato”, afirmou a dirigente.
A lei agora sancionada dá maior base para estruturar uma política distrital de fomento ao artesanato. Com ela, o setor será valorizado por meio do incremento de ações para qualificar, desenvolver e promover a atividade como instrumento de trabalho e empreendedorismo.
Muitas das diretrizes da política distrital de fomento ao artesanato já são desenvolvidas pela Setur, como a realização de feiras e exposições para a venda de produtos artesanais, integração de iniciativas relacionadas ao artesanato e à troca de experiências e aprimoramento de gestão de processos e produtos artesanais, realização de oficinas e ações educativas para aprimorar o trabalho artesanal, mapeamento do setor artesanal, por meio de estudos técnicos e do cadastro do artesão em sistema próprio, entre outras.
