Proposta aprovada em comissão da CLDF visa facilitar e reduzir custos para condutores do DF
Uma boa notícia para os condutores do Distrito Federal: o Projeto de Lei nº 2694/2022, de autoria do deputado distrital Roosevelt Vilela, que obriga as clínicas credenciadas pelo Detran-DF a aceitarem planos de saúde para a realização de exames médicos, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta visa facilitar e reduzir os custos para quem precisa tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Economia para os condutores
Atualmente, os condutores que possuem plano de saúde precisam pagar novamente pelos exames médicos exigidos pelo Detran-DF, mesmo que esses exames sejam cobertos pelo seu convênio. “Não é justo que o cidadão tenha que pagar duas vezes pelo mesmo serviço”, argumenta o deputado Roosevelt. “Com a aprovação deste projeto, os condutores poderão utilizar seus planos de saúde para realizar os exames, economizando dinheiro e tempo”.
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Exames médicos para CNH
Os exames médicos são obrigatórios para quem deseja tirar ou renovar a CNH. Os valores variam de acordo com a categoria da carteira e o tipo de exame. Para tirar a CNH na categoria B, por exemplo, o custo dos exames é de R$ 468,74. Para renovação, o valor é de R$ 224,74 para o exame oftalmológico, mas pode chegar a R$ 468,74 para quem exerce atividade remunerada.
Inspiração em lei do Rio de Janeiro
O deputado Roosevelt se inspirou em uma lei do estado do Rio de Janeiro que já permite a utilização de planos de saúde para exames do Detran. “Essa prática já é realidade em outros estados e tem trazido benefícios para os condutores”, afirma o parlamentar.
Próximos passos
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado em plenário e sancionado pelo governador para entrar em vigor. A expectativa é que a proposta seja aprovada e que os condutores do DF possam em breve utilizar seus planos de saúde para realizar os exames do Detran.
