O banco vai trabalhar através de uma parceria com o Governo do Distrito Federal que vai criar um Fundo Garantidor para dar segurança aos empréstimos; podem participar empresários de pequeno e médio porte
Por Cláudio Ulhoa
O Banco de Brasília (BRB) vai ser o principal provedor do fomento aos pequenos médios empresários do Distrito Federal (DF). Isto porque esta semana a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou a redação final do projeto de lei (PL) do poder Executivo que estabelece linha de crédito especial, com taxas de juros mais baixas, além de cria um fundo de garantia – Fundo Garantidor – para dar garantia ao BRB de que o empréstimo vai ser quitado. Chamado de Programa Emergencial de Crédito Empresarial do DF (Procred), o PL segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O PL também contempla o microempreendedor individual (MEI).
A ideia de fazer um programa emergencial para o setor produtivo se deu após a implantação de medidas de segurança para controlar a pandemia no novo coronavírus. Com o fechamento do comércio e com a suspensão atividades sociais, o segmento comercial e industrial do DF foi pego de surpresa por uma inesperada crise econômica.
Como o risco de emprestar dinheiro em tempos de crise é alto, os bancos ficam receosos de colocar capital na mão dos empresários que depois não conseguirão pagar seus empréstimos. O grande problema de se parar a economia, como foi feito com pandemia do novo coronavírus, é que a retomada das atividades econômicas, sejam elas voltadas ao consumo ou à produção, não acontece muito rapidamente. Por isso, o banco, como está fazendo o BRB, com o apoio do poder público, precisa emprestar sabendo que pode haver a possibilidade de não receber, ou receber em atraso.
“O mais importante do projeto é o socorro ao pequeno, médio e ao empreendedor individual, que garante a sobrevivência e o emprego a centenas de trabalhadores”, disse o secretário de Relações Parlamentares do GDF, Bispo Renato Andrade ao comentar sobre o PL.
Como vai funcionar
Para poder ter acesso às linhas de crédito do BRB, primeiro a empresa precisará ser inscritas no Cadastro Fiscal do DF (CFDF). O limite dos empréstimos deverá respeitar a receita bruta (até 40%) anual da empresa no ano de 2019, que tenha um ano ou mais de atividade, e também de 40% para faturamento mensal, no mesmo período, para empresas maiores.
Ao empresário caberá declarar que se encontra na necessidade de obter o crédito para manter o funcionamento de suas atividades, assim como apontar a destinação de recursos.
“Os recursos deverão ser destinados ao financiamento das atividades empresariais e poderão ser usados para investimento ou capital de giro, sendo proibido o uso para distribuição de lucros ou dividendos aos sócios. Além disso, as empresas de qualquer tamanho poderão solicitar financiamento para pagar contas de água e luz no Distrito Federal”, informa o GDF.
Repercussão
Ao comentar sobre o projeto, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Dionyzio Klaydianos, disse que proposta veio no momento certo. Segundo ele, grande parte dos empresários do DF, ou estão com pouco capital para investir, ou estão com baixa produtividade. “Não tem como não ser impactado pelas limitações provocadas pela pandemia de coronavírus.”
O desemprego tende de aumentar caso as empresas comecem a fechar. Quem avalia desta forma é o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Jorge Bittar. “Já havíamos pleiteado por uma linha de crédito para enfrentamento da crise, do momento pós-crise e da retomada da economia”, explica.
Fonte: Blog do Ulhoa
