A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), autora do requerimento, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública, na última segunda-feira (11/09), com o intuito de discutir o sistema escolar a partir da inclusão do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
“Estamos nos colocando para direcionar essa demanda da inclusão, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ser executado na Educação do país por meio de ajudas dos ministérios da Fazenda e Planejamento”, disse a deputada federal.
Para a deputada Professora Luciene a audiência publica irá identificar dificuldades e estímulos que destacam uma educação de qualidade e inclusiva para toda população.
A audiência pública contou também com a presença do diretor de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação (MEC), Décio Nascimento Guimarães. O Ministério da Educação não tem medido esforços para assegurar o direito das pessoas com deficiência dentro do sistema educacional”, ressaltou Décio.
A audiência pública também ajudou a estimular medidas que visam a obrigação de matricula para estudantes com deficiência em escolas regulares e capacitar profissionais para a educação especializada.
A Comissão de Educação – Educação inclusiva e o Estatuto da Pessoa com Deficiência aconteceu no Plenário 10 da Câmara Federal, sendo executada de forma semipresencial.
