As enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, além de causarem uma enorme tragédia ambiental e humanitária, estão sendo agravadas pela disseminação de notícias falsas. A Polícia Federal abriu uma investigação contra a divulgação de fake news sobre as enchentes no estado, atendendo a um pedido do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, baseado em uma recomendação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
O governo do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e o Ministério Público (MP) também já iniciaram ações para investigar, responsabilizar e punir os responsáveis pela disseminação de informações falsas. O advogado criminalista, Oberdan Costa, explica os riscos e consequências legais relacionados à circulação de fake news em tempos de crise.
“Os indivíduos responsáveis por acusar falsamente autoridades de obstruir a ajuda da sociedade civil, ou de descaso com a situação de calamidade, podem enfrentar acusações por difamação e até calúnia. Aqueles que estiverem espalhando chaves de pix com a intenção de se aproveitar da situação para ganhar dinheiro, e não para ajudar os atingidos, podem ser acusados de estelionato,” afirma Oberdan Costa. Ele ressalta que tanto quem cria quanto quem compartilha essas notícias pode ser responsabilizado se contribuírem para danos reais.
Até o momento, mais de dez notícias falsas já foram desmentidas, com o número crescendo devido ao volume de informações sem procedência em circulação. Entre as fake news desmentidas estão:
– A suspensão das aulas da Rede Estadual de Ensino por tempo indeterminado.
– A cobrança de autorizações pela Brigada Militar para voluntários pilotarem barcos e jet-skis.
– A liberação de presos de unidades prisionais do regime fechado de Charqueadas.
– A cobrança de transferências de Pix pela Polícia Penal para a colocação de tornozeleiras eletrônicas em apenados.
– A retenção de 18 toneladas de insumos em depósitos da Defesa Civil em Torres e Canoas.
O especialista explica que, em situações de desastre como as enchentes recentes, as notícias falsas tendem a se proliferar rapidamente, exacerbando o pânico e a confusão. “Essas informações podem desorientar as operações de resgate e a ajuda humanitária, potencializando o sofrimento das vítimas e obstruindo os esforços dos socorristas,” ressalta Costa.
Para combater a proliferação de fake news, Costa enfatiza a importância da verificação de informações. “Antes de compartilhar qualquer notícia, é indispensável verificar sua origem e autenticidade. A educação sobre mídia e informação é fundamental para equipar o público com as ferramentas necessárias para identificar e evitar a propagação de conteúdo falso,” recomenda o especialista, lembrando que as fake news têm impacto destrutivo muitas vezes irreversível.
A tragédia no Rio Grande do Sul destaca a necessidade de informação confiável e precisa em situações de desastres, sendo tão crucial quanto a assistência material às vítimas. “Encorajamos a mídia e o público a se engajarem ativamente na verificação de fatos e a apoiarem os esforços de educação digital para fortalecer nossa resiliência contra a desinformação,” conclui Oberdan Costa.
Em entrevista à imprensa, o presidente Lula lamentou a disseminação de notícias falsas envolvendo a tragédia no Rio Grande do Sul. “Um país que tem os seres humanos com a bondade que tem o Brasil não merecia essa indústria de fake news mentirosa, eu diria até canalha, que vive pregando mentiras, deturpando falas, contando mentira para a sociedade,” afirmou o presidente. “Um país não pode ir para a frente assim. As pessoas precisam ter bom senso, não podem ser levianas,” concluiu Lula.
A luta contra as fake news é, portanto, uma batalha fundamental na mitigação dos impactos das tragédias, sendo crucial para garantir que as informações corretas cheguem ao público e que os esforços de ajuda e resgate possam ser realizados de maneira eficaz.
