Levantamento reforça que municípios precisam atualizar legislações próprias sobre instalação de antenas com suporte ao 5G. Apenas 1% das cidades estão preparadas

Quanto mais rápido o 5G for implementado nas cidades brasileiras, maior tende a ser o impacto econômico que a adoção da quinta geração de internet móvel vai causar sobre o crescimento econômico do Brasil. A avaliação faz parte do estudo “Tecnologia 5G — Impactos econômicos e barreiras à difusão no Brasil”, de autoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, a diferença entre uma disseminação acelerada ou lenta da tecnologia pode representar 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB) potencial per capita do país de 2030. Isso equivale a um acréscimo de R$ 81,3 bilhões na economia.

A CNI trabalhou com dois cenários. No mais otimista, a penetração do 5G no país será de 81% até 2030. No mais pessimista, cai para 40,5%. Vale lembrar que, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas que venceram o leilão do 5G devem ofertar a tecnologia para todos os municípios brasileiros com população igual ou superior a 30 mil habitantes até 31 de julho de 2029.

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Renato da Fonseca, superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, destaca que o estudo procura medir o impacto da implantação da rede 5G no PIB por meio do crescimento da população em idade ativa (IPA) e da produtividade do trabalho, que aumenta com a adoção da tecnologia.

“Por exemplo, quando você tem uma implementação de até 40% até 2030 e compara com o cenário de implementação de até 80%, essa diferença é de cerca de R$ 80 bilhões em valores de 2030. Ou seja, é um impacto bastante significativo que a gente vai ter na produtividade se fizer uma implementação rápida e não demorar muito para levar o 5G a todo o país”, avalia.

Fonseca explica que a adoção do 5G vai beneficiar todos os setores produtivos, como o setor de serviços e o agronegócio, além de melhorar o dia a dia das pessoas. Ele também ressalta como a tecnologia impacta a indústria.

“O 5G é essencial para a indústria 4.0, ou seja, para a digitalização do processo industrial. Na indústria, a alta velocidade do 5G, a baixa perda na transmissão de dados e, principalmente, a baixa latência, ou seja, o tempo de resposta que é quase zero, permite que a gente realmente implemente a tecnologia digital na operação de máquinas, de transportes movidos por computadores, porque a resposta é muito rápida”, diz.

O superintendente também diz que o 5G se difere da atual geração de internet móvel por permitir a comunicação em tempo real entre as máquinas e equipamentos, o que otimiza a produção e evita prejuízo para a indústria.

“As máquinas estão conversando uma com a outra. Se há uma demora, ele não identifica o aquecimento, uma interrupção e você gera um prejuízo muito grande para as empresas, então a confiabilidade e a rapidez desse novo sistema permite que o Brasil entre na era da digitalização, ou seja, da indústria 4.0”, acredita.

Entraves

O estudo aponta que a diferença dos dois cenários mede o custo de oportunidade de não executar as reformas necessárias para a ampla difusão do 5G, entre elas:

• Atualização das legislações municipais para permitir a instalação de antenas;
• Redução da insegurança jurídica associada ao compartilhamento de infraestrutura;
• Regulamentação das redes privativas;
• Uso dos fundos setoriais de telecomunicações de maneira mais eficaz e transparente;
• Aprovação de uma reforma tributária para diminuir o peso de impostos indiretos sobre os serviços de telecomunicações.

Renato da Fonseca pontua que o maior obstáculo para a ampliação da cobertura 5G no país é o déficit de antenas instaladas. Ele diz que a implementação da nova tecnologia exige cinco vezes mais antenas do que o suporte dado à rede 4G. “Isso precisa de modificações na legislação e cada um dos 5 mil municípios brasileiros precisa fazer isso e até hoje apenas 1% já implementou essa nova lei”.

Os municípios precisam criar ou atualizar suas legislações para receber o sinal do 5G. Além disso, as operadoras de telefonia móvel reclamam da demora das prefeituras em permitir a instalação das antenas; alguns processos levam anos.

Nesta semana, o Senado Federal aprovou  projeto de lei 1.885/2022, que pretende resolver a demora. O PL propõe que a Anatel dê autorização temporária para instalação de antenas nos casos em que os órgãos municipais competentes não concedem a permissão no prazo de 60 dias após o pedido. O texto aguarda sanção presidencial.