Justiça
Em um marco para a modernização da segurança pública no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiu diretrizes para...
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Em um avanço significativo para indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus entes queridos, uma decisão judicial preliminar...
Decisão da Primeira Turma foi unânime Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia...
Medida vale de 2 a 10 de maio em decorrência do estado de calamidade pública Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), o...
Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
O Brasil passa por uma profunda transformação social: o envelhecimento da população. De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, o...
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta...
Um quinto das vagas do Tribunal é destinado a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho O Pleno...
Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
O acordo foi assinado, nesta terça-feira (16), em Brasília O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou, nesta terça-feira (16), em Brasília, um...
