Brasil, Justiça
Multa diária em caso de descumprimento será de R$ 50 mil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender o...
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Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal...
Professor universitário sugere ações para casos de homofobia A data 28 de junho é marcada como o Dia do orgulho LGBT, que...
A advogada Luana Otoni de Paula foi destituída da presidência da Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Estado...
Para a 6ª Turma, a conduta é grave e inviabiliza a manutenção da relação de emprego A Sexta Turma do Tribunal Superior...
A decisão judicial determina que 100% dos servidores representados pelo Sindate-DF mantenham suas atividades regulares A Justiça do Distrito Federal suspendeu a...
O lançamento será em um evento na noite da próxima quinta-feira (13/6), em casa de vinhos da Asa Norte Um grupo formado...
Foram mais de 4 milhões de sentenças proferidas e mais de 4 milhões de processos baixados A Justiça do Trabalho foi o...
Audiência ocorrerá na próxima quarta-feira, 12 de junho, às 11h, no Tribunal Superior do Trabalho O TST realizará, na quarta-feira (12), às...
Ex-policial confessou ter matado a vereadora Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7)...
